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TRANSPARÊNCIA
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    Carta de Serviços
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    Carta de Serviços
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    Vigilância Sanitária
    Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Drogarias
    Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É a renovação do documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou...
    PARA CIDADÃO

    PARA EMPRESA

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    Vigilância Sanitária
    Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Farmácias
    Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária   É a renovação do documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou...
    PARA CIDADÃO

    PARA EMPRESA

    PARA SERVIDOR
    Vigilância Sanitária
    Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Indústrias
    Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É a renovação do documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou...
    PARA CIDADÃO

    PARA EMPRESA

    PARA SERVIDOR
    Vigilância Sanitária
    Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Transportadoras
    Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É a renovação do documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou...
    PARA CIDADÃO

    PARA EMPRESA

    PARA SERVIDOR
    Vigilância Sanitária
    Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Estabelecimentos de Saúde
    Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É a renovação do documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou...
    PARA CIDADÃO

    PARA EMPRESA

    PARA SERVIDOR
    Vigilância Sanitária
    Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras
    Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É a renovação do documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou...
    PARA CIDADÃO

    PARA EMPRESA

    PARA SERVIDOR
    Vigilância Sanitária
    Alvará Sanitário Inicial - Baixa Complexidade
    Órgão: Diretoria de Vigilância Sanitária Responsável: Diretoria de Vigilância Sanitária Observação inicial: Todas as empresas precisam fazer a análise de risco sanitário no portal da redesim.mg.gov.br antes de...
    PARA CIDADÃO

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    PARA SERVIDOR
    Vigilância Sanitária
    Alvará Sanitário Inicial - Grupo Alimentos
    Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É o documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou autônomo em relação...
    PARA CIDADÃO

    PARA EMPRESA

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    Vigilância Sanitária
    Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras e Exportadoras
    Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É o documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou autônomo em relação...
    PARA CIDADÃO

    PARA EMPRESA

    PARA SERVIDOR
    Vigilância Sanitária
    Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Drogarias
    Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É o documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou autônomo em...
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    Vigilância Sanitária
    Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Farmácias
    Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É o documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou autônomo em relação...
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    Vigilância Sanitária
    Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Transportadoras
    Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É o documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou autônomo em relação...
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    Vigilância Sanitária
    Alvará Sanitário Inicial - Grupo Estabelecimentos de Saúde
    Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É o documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou autônomo em relação...
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    Vigilância Sanitária
    Alvará Sanitário Inicial - Grupo Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras
    Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária   É o documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou autônomo...
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    Vigilância Sanitária
    Alvará Sanitário Inicial - Grupo Produtos - Indústrias
    Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária   É o documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou autônomo em...
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    Vigilância Sanitária
    Análise de Projeto Arquitetônico - Sanitário
    Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Responsável: Diretoria de Vigilância Sanitária/Setor de Análises de Projetos   Descrição Trata-se da análise de projetos arquitetônicos de estabelecimentos de saúde e de...
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    Outros
    Aposição de Carimbo em Notas Fiscais para constar Nova Razão Social e/ou Novo Endereço
    Orgão: Secretaria Municipal de Fazenda Responsável: Gerência de Tributos Mobiliários (GETM/DIREM) Onde solicitar CENTRAL DE ATENDIMENTO DA RECEITA MUNICIPAL / SAREC Av. João César de Oliveira, 6620 - Novo...
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    Aprovação e Licenciamento de Edificações
    Aprovação Inicial
    Comunicado Todos os processos de licenciamento de edificações estão sendo protocolados EXCLUSIVAMENTE pelo Sistema de Licenciamento Online (SILO), disponível no site da Prefeitura de Contagem. A Diretoria de...
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    Outros
    Atendimento ao Público
    Orgão: Secretaria Municipal de Fazenda Responsável: Protocolo Onde solicitar CENTRAL DE ATENDIMENTO DA RECEITA MUNICIPAL / SAREC Av. João César de Oliveira, 6620 - Novo Eldorado.  -  Telefone: 3363-5622 Onde é...
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    PARA SERVIDOR
    Mulher
    Atendimento Especializado as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e abrigamento
    Orgão: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania Responsável: Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres Espaço Bem-me-quero Rua José Carlos Camargos, 218 - Bairro: Centro - CEP:...
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    Outros
    Atendimento Especializado no recebimento de denúncias de casos de racismo, discriminação casos de raça, cor, etnia e intolerância religiosa, bem como informações gerais sobre a Política de Igualdade...
    Atendimento Especializado no recebimento de denúncias de casos de racismo, discriminação casos de raça, cor, etnia e intolerância religiosa, bem como informações gerais sobre a Política de Igualdade Racial, em âmbito...
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    Urbanismo
    Atestado de cumprimento de DEI/TCO - EIV
    Descrição do processo Este processo consiste na etapa de verificação do cumprimento das Diretrizes para Empreendimento de Impacto emitidas e do Termo de Compromisso assinado pelo requerente, relativos aos processos...
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    Certidões
    Atualização e/ou Revisão do Cadastro de Imóvel
    Orgão: Secretaria Municipal de Fazenda Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal Permitir ao proprietário ou possuidor a qualquer titulo de imóvel urbano, promover a atualização e/ou revisão de dados...
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    Atendimento ao cidadão
    Autorização de Movimentação de Terra para Implantação de Empreendimentos
    Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Para a execução de quaisquer obras (públicas ou privadas) de terraplenagem, construção, demolição, modificação e acréscimo de edificações, é...
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    PARA EMPRESA

    PARA SERVIDOR
    Aprovação e Licenciamento de Edificações
    Autorização para Instalação de Tapume
    Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação Responsável: Diretoria de Fiscalização de Obras Particulares (DIFOP) Descrição Em muitas obras, demolições e reformas é necessário providenciar...
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