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    Alvará de Localização e Funcionamento - Inicial (ONLINE)
    E-mail de contato para este serviço: alvaralocalizacao.smduh@contagem.mg.gov.br Descrição Licença para instalação e funcionamento de empresas no território do Município de Contagem, constantes da Lei de...
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    Alvará de Localização e Funcionamento - Renovação
    E-mail de contato para este serviço: alvaralocalizacao.smduh@contagem.mg.gov.br Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação Responsável: Diretoria de Alvará de Licença de Localização e...
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    Alvará Sanitário - 2ª Via
    Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É a solicitação da 2ª via do Alvará Sanitário. Público alvo Estabelecimentos e autônomos que desenvolvem atividades de...
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    Vigilância Sanitária
    Alvará Sanitário - Baixa
    Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É a solicitação da baixa do Alvará Sanitário. Público alvo Estabelecimentos e autônomos que encerram as atividades de saúde e...
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    Vigilância Sanitária
    Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade
    Órgão Responsável: Diretoria de Vigilância Sanitária Observação inicial: Todas as empresas precisam fazer a análise de risco sanitário no portal da redesim.mg.gov.br toda vez que for solicitar a renovação do alvará...
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    Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Alimentos
    Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É a renovação do documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou...
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    Vigilância Sanitária
    Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras e Exportadoras
    Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É a renovação do documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou...
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    Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Drogarias
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    Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Farmácias
    Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária   É a renovação do documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou...
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    Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Indústrias
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    Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Transportadoras
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    Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Estabelecimentos de Saúde
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    Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras
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    Vigilância Sanitária
    Análise de Projeto Arquitetônico - Sanitário
    Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Responsável: Diretoria de Vigilância Sanitária/Setor de Análises de Projetos   Descrição Trata-se da análise de projetos arquitetônicos de estabelecimentos de saúde e de...
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    Outros
    Aposição de Carimbo em Notas Fiscais para constar Nova Razão Social e/ou Novo Endereço
    Orgão: Secretaria Municipal de Fazenda Responsável: Gerência de Tributos Mobiliários (GETM/DIREM) Onde solicitar CENTRAL DE ATENDIMENTO DA RECEITA MUNICIPAL / SAREC Av. João César de Oliveira, 6620 - Novo...
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    Aprovação e Licenciamento de Edificações
    Aprovação de Projetos Arquitetônicos - ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO / CCEE
    COMUNICADO A partir de abril de 2024 o protocolo de processos de APROVAÇÃO INICIAL (Unifamiliar, Multifamiliar, Uso misto, Não residencial, Empreendimento de Impacto e PAD) serão protocolados EXCLUSIVAMENTE pelo...
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