Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Contagem e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura Municipal de Contagem
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Flickr
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Secretarias / Departamentos
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Avaliar Informação

APRESENTAÇÃO
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania -SMDHC tem por finalidade planejar, coordenar e articular a implementação das políticas voltadas para a propagação e garantia dos direitos humanos e cidadania, com as competências definidas no art. 27 da lei Complementar ne 247, de 29 de dezembro de 2017.

 

ATRIBUIÇÕES

Compete à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos de Cidadania:
I - articular erealizar parcerias com os diversos segmentos da sociedade civil, participes ou interessados no desenvolvimento depolíticas e açõesvoltadas à inclusão   social;
II - elaborar, coordenar e executarações de políticas públicas municipais voltadas para a defesa dos direitosdas mulheres;
III - elaborar, coordenar e executar ações e programas voltados para a inclusão social e cidadania dos idosos, propiciando uma longevidade ativa;
IV - elaborar, coordenar eexecutar ações e programas de polltlcas públicas voltadaspara a inclusão social,esportiva e no mercado de trabalho das pessoascom deficiência e mobilidade reduzida;
V - elaborar, coordenar e executaras políticas públicas municipais de direitos humanos;
VI - orientar,apoiar, coordenar,acompanhar,controlar e executar programas e atividades voltadas a implementação de políticas ediretrizes para promoção da igualdade e da proteção dosdireitos deindivíduos e grupos raciais e étnicos, afetados por discrim inação racial e demaisformas de intolerância, recebendo denúncias e encaminhando  a autoridade competente;
VII - planejar, elaborar, propor,coordenar e executar a política municipal de proteçãoedefesa do consumidor;
 

Serviços
Mulher
TELEFONE
Atendimento Especializado as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e abrigamento
Orgão: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania Responsável: Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres Espaço Bem-me-quero Rua José Carlos Camargos, 218 - Bairro: Centro - CEP: 32.140-600 Horário de funcionamento: 8:00 às 17:00 horas Telefone: 3398-9929 Onde...
Outros
TELEFONE
Atendimento Especializado no recebimento de denúncias de casos de racismo, discriminação casos de raça, cor, etnia e intolerância religiosa, bem como informações gerais sobre a Política de Igualdade R
Atendimento Especializado no recebimento de denúncias de casos de racismo, discriminação casos de raça, cor, etnia e intolerância religiosa, bem como informações gerais sobre a Política de Igualdade Racial, em âmbito Municipal Orgão: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e...
Atenção Especializada
TELEFONE
Central de Libras
Orgão: Superintendência de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida Responsável: Associação dos Surdos de Contagem A Central de Libras tem como objetivo fornecer o serviço de interpretação em LIBRAS e/ou outros métodos assemelhados, para dar apoio à pessoa com...
Outros
TELEFONE
Encaminhamento especializado a população LBGT nos casos referentes a Cidadania LGBT
Horário atendimento: 08:00  ás 17:00 horasRua Bélgica, 486. Eldorado- ContagemTel: 3352-7659
Outros
TELEFONE
Encaminhamentos referentes a denúncias de Violação e ameças de violação dos Direitos Humanos
Horário atendimento: 08: 00  ás 17:00 horasRua Bélgica, 486. Eldorado- ContagemTel: 3392-1969
Outros
TELEFONE
PROCON - Atendimento ao Consumidor
Av. João César de Oliveira, 1434 - Térreo - Bairro: Eldorado - CEP: 32310-000 Horário de funcionamento: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas. Telefone: 151 / 3398-3434 / 3392-7328 Caso os documentos que comprovem a relação de consumo não esteja em nome da pessoa que irá realizar a reclamação...
Pessoa com Deficiência
TELEFONE
Serviço de Transporte Sem Limite
O Serviço de Transporte Especial Sem Limite é um serviço de acessibilidade de mobilidade urbana do município de Contagem/MG que objetiva oferecer transporte adaptado, gratuito e compartilhado às pessoas com deficiência física, seja a deficiência permanente ou temporária, com alto grau de...
Notícias
Casamento coletivo...
11 NOV 2024 - 11H33
Direitos Humanos e Cidadania
Casamento coletivo celebra o amor e garante a união civil de nove casais em sua nona edição em Contagem
Olimpíadas da...
08 NOV 2024 - 16H30
Direitos Humanos e Cidadania
Olimpíadas da Maturidade proporciona alegria e atividade física para mais de 700 idosos
13ª Edição do...
08 NOV 2024 - 11H00
Direitos Humanos e Cidadania
Participação Popular
13ª Edição do Prêmio Milton de Freitas: indicações devem ser feitas de 11 a 18 de novembro
Heteroidentificação...
06 NOV 2024 - 17H22
Direitos Humanos e Cidadania
Heteroidentificação e igualdade racial: webnário reúne dezenas de pessoas de vários locais do Brasil
3º Feirão da...
05 NOV 2024 - 11H56
Desenvolvimento Social
Direitos Humanos e Cidadania
Trabalho e Renda
3º Feirão da Empregabilidade da Juventude oferta mais de 700 vagas no próximo sábado (9/11)
Novembro Negro:...
04 NOV 2024 - 18H00
Direitos Humanos e Cidadania
Novembro Negro: Prefeitura realiza ações para a promoção da igualdade racial durante todo o mês
Plenária do Comic...
02 NOV 2024 - 09H00
Direitos Humanos e Cidadania
Participação Popular
Plenária do Comic encerra o Mês Mês de Valorização da Pessoa Idosa no município de Contagem
Inscrições abertas...
01 NOV 2024 - 09H00
Direitos Humanos e Cidadania
Trabalho e Renda
Inscrições abertas para cursos profissionalizantes voltados aos jovens de Contagem
Vereadores por um...
29 OUT 2024 - 17H00
Direitos Humanos e Cidadania
Vereadores por um dia: idosos do Contagem na Maturidade participam do “Câmara Aberta”
“Direito de...
23 OUT 2024 - 16H40
Direitos Humanos e Cidadania
“Direito de Brincar”: mais de 4.000 crianças participaram de atividades em parques e praças da cidade
Carregar Mais Notícias
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia