Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Contagem e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Contagem
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Flickr
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Secretarias / Departamentos
    Principal
    Secretarias / Departamentos
    Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
    Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
    Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
    Funcionamento: 8:00 às 17:00 horas
    Telefone: 3391-2551
    direitos.cidadania@contagem.mg.gov.br
    Av. José Faria da Rocha, 1.016 / 2º andar - Bairro: Eldorado - CEP: 32315-040
    Avaliar Informação

    APRESENTAÇÃO
    A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania -SMDHC tem por finalidade planejar, coordenar e articular a implementação das políticas voltadas para a propagação e garantia dos direitos humanos e cidadania, com as competências definidas no art. 27 da lei Complementar ne 247, de 29 de dezembro de 2017.

     

    ATRIBUIÇÕES

    Compete à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos de Cidadania:
    I - articular erealizar parcerias com os diversos segmentos da sociedade civil, participes ou interessados no desenvolvimento depolíticas e açõesvoltadas à inclusão   social;
    II - elaborar, coordenar e executarações de políticas públicas municipais voltadas para a defesa dos direitosdas mulheres;
    III - elaborar, coordenar e executar ações e programas voltados para a inclusão social e cidadania dos idosos, propiciando uma longevidade ativa;
    IV - elaborar, coordenar eexecutar ações e programas de polltlcas públicas voltadaspara a inclusão social,esportiva e no mercado de trabalho das pessoascom deficiência e mobilidade reduzida;
    V - elaborar, coordenar e executaras políticas públicas municipais de direitos humanos;
    VI - orientar,apoiar, coordenar,acompanhar,controlar e executar programas e atividades voltadas a implementação de políticas ediretrizes para promoção da igualdade e da proteção dosdireitos deindivíduos e grupos raciais e étnicos, afetados por discrim inação racial e demaisformas de intolerância, recebendo denúncias e encaminhando  a autoridade competente;
    VII - planejar, elaborar, propor,coordenar e executar a política municipal de proteçãoedefesa do consumidor;
     

    COMPARTILHAR
    facebook
    messenger
    twitter
    whatsapp
    outras mídias
    Serviços
    Mulher
    TELEFONE
    Atendimento Especializado as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e abrigamento
    Orgão: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania Responsável: Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres Espaço Bem-me-quero Rua José Carlos Camargos, 218 - Bairro: Centro - CEP: 32.140-600 Horário de funcionamento: 8:00 às 17:00 horas Telefone: 3398-9929 Onde...
    Outros
    TELEFONE
    Atendimento Especializado no recebimento de denúncias de casos de racismo, discriminação casos de raça, cor, etnia e intolerância religiosa, bem como informações gerais sobre a Política de Igualdade R
    Atendimento Especializado no recebimento de denúncias de casos de racismo, discriminação casos de raça, cor, etnia e intolerância religiosa, bem como informações gerais sobre a Política de Igualdade Racial, em âmbito Municipal Orgão: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e...
    Atenção Especializada
    TELEFONE
    Central de Libras
    Orgão: Superintendência de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida Responsável: Associação dos Surdos de Contagem A Central de Libras tem como objetivo fornecer o serviço de interpretação em LIBRAS e/ou outros métodos assemelhados, para dar apoio à pessoa com...
    Outros
    TELEFONE
    Encaminhamento especializado a população LBGT nos casos referentes a Cidadania LGBT
    Horário atendimento: 08:00  ás 17:00 horasRua Bélgica, 486. Eldorado- ContagemTel: 3352-7659
    Outros
    TELEFONE
    Encaminhamentos referentes a denúncias de Violação e ameças de violação dos Direitos Humanos
    Horário atendimento: 08: 00  ás 17:00 horasRua Bélgica, 486. Eldorado- ContagemTel: 3392-1969
    Outros
    TELEFONE
    PROCON - Atendimento ao Consumidor
    Av. João César de Oliveira, 1434 - Térreo - Bairro: Eldorado - CEP: 32310-000 Horário de funcionamento: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas. Telefone: 151 / 3398-3434 / 3392-7328 Caso os documentos que comprovem a relação de consumo não esteja em nome da pessoa que irá realizar a reclamação...
    Pessoa com Deficiência
    TELEFONE
    Serviço de Transporte Sem Limite
    O Serviço de Transporte Especial Sem Limite é um serviço de acessibilidade de mobilidade urbana do município de Contagem/MG que objetiva oferecer transporte adaptado, gratuito e compartilhado às pessoas com deficiência física, seja a deficiência permanente ou temporária, com alto grau de...
    Notícias
    Parcerias que...
    06 DEZ 2024 - 13H30
    Direitos Humanos e Cidadania
    Parcerias que transformam: encontro discute papel dos Fundos Especiais na Promoção dos Direitos Humanos
    “Natal da...
    05 DEZ 2024 - 14H20
    Direitos Humanos e Cidadania
    “Natal da Maturidade” reúne idosos e proporciona momentos de alegria e confraternização
    Prefeitura empossa...
    05 DEZ 2024 - 13H02
    Direitos Humanos e Cidadania
    Prefeitura empossa conselheiros de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    Inscrições estão...
    28 NOV 2024 - 12H26
    Direitos Humanos e Cidadania
    Inscrições estão abertas para interessados em participar da II Semana dos Direitos Humanos
    Procon Contagem...
    27 NOV 2024 - 14H00
    Procon
    Procon Contagem reúne dicas e alertas para consumidores durante as compras na Black Friday
    Abertas as...
    26 NOV 2024 - 17H00
    Direitos Humanos e Cidadania
    Abertas as inscrições para participar do Seminário Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil
    Esporte e proteção...
    26 NOV 2024 - 15H00
    Conselho Tutelar
    Direitos Humanos e Cidadania
    Esportes,Lazer e Juventude
    Esporte e proteção social: ginástica de Trampolim recebe a visita dos conselheiros tutelares
    Aberto o voto...
    26 NOV 2024 - 11H06
    Direitos Humanos e Cidadania
    Participação Popular
    Aberto o voto popular para eleger os ganhadores do Prêmio “Milton de Freitas de Direitos Humanos 2024”
    Feira Mercado Afro...
    24 NOV 2024 - 15H20
    Cultura
    Desenvolvimento Social
    Direitos Humanos e Cidadania
    Feira Mercado Afro Contagem valoriza cultura negra e reúne música, gastronomia e artesanato  
    Moradores de Nova...
    23 NOV 2024 - 19H39
    Direitos Humanos e Cidadania
    Moradores de Nova Contagem participam do Dia da Cidadania do CEJUSC Itinerante 
    Carregar Mais Notícias
    Arquivos
    Arquivos Vinculados
    -
    Sem categoria | -
    -
    Sem categoria | -
    -
    Sem categoria | -
    -
    Sem categoria | -
    -
    Sem categoria | -
    Contratos
    Editais
    Inexigibilidade
    LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR DO INDUSTRIAL
    Publicação: 21/10/2024 às 09h43
    Realização: 21/10/2024 às 09h43
    Situação: Aberto
    Inexigibilidade
    LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR RESSACA
    Publicação: 09/10/2024 às 13h29
    Realização: 09/10/2024 às 13h29
    Situação: Aberto
    Dispensa de Licitação
    AQUISIÇÃO DE 260KG DO GÊNERO ALIMENTÍCIO LEITE EM PÓ EM PACOTES DE 400GRAMAS, A SER OFERTADO NA COMPOSIÇÃO DOS CARDÁPIOS FORNECIDOS AOS BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS EM...
    Publicação: 17/08/2024 às 07h00
    Realização: 28/08/2024 às 08h00
    Situação: Homologado
    Inexigibilidade
    LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CONSELHO TUTELAR VARGEM DAS FLORES
    Publicação: 24/05/2024 às 15h10
    Realização: 24/05/2024 às 15h10
    Situação: Aberto
    Pregão Eletrônico
    CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS PARA SEREM DISPONIBILIZADOS NAS FEIRAS LIVRES DOS BAIRRROS ELDORADO AMAZONAS E NOVA CONTAGEM
    Publicação: 21/12/2023 às 09h00
    Realização: 05/01/2024 às 09h00
    Situação: Aberto
    Processo Seletivo
    CONTAGEM - Prefeitura Municipal de Contagem - PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES - Edital 01/2023
    Publicação: 30/03/2023 às 17h00
    Realização: 30/03/2023 às 17h00
    Situação: Aberto
    Chamamento Público
    CHAMADA PÚBLICA 001/2022-LEITE EM PO
    Publicação: 06/06/2022 às 08h00
    Realização: 29/06/2022 às 09h00
    Situação: Aberto
    Seta
    Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
    Portal atualizado em: 07/12/2024 12:27
    Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia