Na manhã de quarta feira (8/7), o Conselho Municipal do Idoso de Contagem (Comic), junto à Superintendência de Políticas Públicas para Pessoas Idosas, promoveu uma reunião junto a representantes de organizações da sociedade civil (OSC) com objetivo de esclarecer dúvidas acerca do Edital COMIC 003/2026, disponível no Diário Oficial de Contagem (DOC), edição 6312, do dia 23 de junho.
O objetivo do edital é de selecionar propostas das OSCs que tenham interesse em desenvolver projetos voltados à promoção e garantia dos direitos da pessoa idosa de Contagem. A partir disso, as OSCs são capazes de obter o Certificado de Autorização para Captação (CAC), que autoriza a captação de verbas destinadas ao Fundo Municipal do Idoso de Contagem.
O edital estabelece, também, que os projetos devem beneficiar pessoas idosas que residem em Contagem, cuidadores e agentes da rede de proteção à pessoa idosa. As organizações selecionadas receberão autorização para captar recursos financeiros e, assim, os projetos aprovados pelo Comic receberão estas verbas.
Dúvidas e respostas
Entre as principais dúvidas que surgiram durante o encontro foram sobre os CACs, mecanismo fundamental do edital. Como foi dito na ocasião, eles têm validade de dois anos, que não podem ser prorrogados, e não garantem de que o recurso será recebido automaticamente, sendo autorizada somente a captação dessa verba. Além disso, foi exemplificado, com valores, o funcionamento dos CACs e o processo dentro dos órgãos públicos.
O presidente do Comic, José William da Silva, esteve no evento e reforçou que a principal dúvida estava ligada aos CACs e destacou a parceria do Comic com as OSCs:
“Tivemos a reunião do Comic junto às Organizações da Sociedade Civil para tirar dúvidas à respeito do CAC.
Agora, essas OSCs poderão buscar junto às empresas recursos para investir nas políticas públicas dos 60+.
Espero que todas as instituições presentes tenham tirado suas dúvidas e que tenham gostado dessa nossa reunião”.
Presidente do Comic, José William da Silva
Além da presença do presidente do Comic, a superintendente de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, Ivone Pereira de Castro, também participou da reunião e pôde auxiliar no processo de esclarecimento das dúvidas.
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