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TRANSPARÊNCIA
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Carta de Serviços
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Outros
Atendimento ao Público
Orgão: Secretaria Municipal de Fazenda Responsável: Protocolo Onde solicitar CENTRAL DE ATENDIMENTO DA RECEITA MUNICIPAL / SAREC Av. João César de Oliveira, 6620 - Novo Eldorado.  -  Telefone: 3363-5622 Onde é...
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Outros
Atendimento Especializado as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e abrigamento
Orgão: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania Responsável: Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres Espaço Bem-me-quero Rua José Carlos Camargos, 218 - Bairro: Centro - CEP:...
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Outros
Atendimento Especializado no recebimento de denúncias de casos de racismo, discriminação casos de raça, cor, etnia e intolerância religiosa, bem como informações gerais sobre a Política de Igualdade...
Atendimento Especializado no recebimento de denúncias de casos de racismo, discriminação casos de raça, cor, etnia e intolerância religiosa, bem como informações gerais sobre a Política de Igualdade Racial, em âmbito...
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Urbanismo
Atestado de cumprimento de DEI/TCO - EIV
Descrição do processo Este processo consiste na etapa de verificação do cumprimento das Diretrizes para Empreendimento de Impacto emitidas e do Termo de Compromisso assinado pelo requerente, relativos aos processos...
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Certidões
Atualização e/ou Revisão do Cadastro de Imóvel
Orgão: Secretaria Municipal de Fazenda Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal Permitir ao proprietário ou possuidor a qualquer titulo de imóvel urbano, promover a atualização e/ou revisão de dados...
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Atendimento ao cidadão
Autorização de Movimentação de Terra para Implantação de Empreendimentos
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Para a execução de quaisquer obras (públicas ou privadas) de terraplenagem, construção, demolição, modificação e acréscimo de edificações, é...
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Aprovação e Licenciamento de Edificações
Autorização para Instalação de Tapume
Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação Responsável: Diretoria de Fiscalização de Obras Particulares (DIFOP) Descrição Em muitas obras, demolições e reformas é necessário providenciar...
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Auxílio Documentação
Orgão: Administração Regional Nacional Para pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social, a administração regional faz encaminhamentos para emissão de 2ª via de certidão de nascimento, casamento civil e...
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Averbação - Atualização de Titular de Imóvel
Orgão: Secretaria Municipal de Fazenda Responsável: Central de Atendimento da Receita Municipal - Diretoria de Receita Imobiliária - IPTU Onde solicitar CENTRAL DE ATENDIMENTO DA RECEITA MUNICIPAL / SAREC Av. João...
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Cadastro de Empresa e Atividade Econômica
Baixa de Anúncio
Orgão: Secretaria Municipal de Fazenda Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal Comunicação de alteração/baixa de registro de engenho publicitário instalados nas vias e logradouros públicos do...
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Cadastro de Empresa e Atividade Econômica
Baixa de Inscrição - Empresa
Orgão: Secretaria Municipal de Fazenda Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal Comunicação de encerramento de atividade econômica no município por extinção da empresa, fusão/incorporação ou mudança de...
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Cadastro de Empresa e Atividade Econômica
Baixa de Inscrição de Autônomos com estabelecimento
Orgão: Secretaria Municipal de Fazenda Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal Comunicação de encerramento de atividade econômica do prestador de serviços pessoa física com estabelecimento no...
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Vigilância Sanitária
Baixa de Responsabilidade Técnica
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária Baixa do profissional que deixa de ser responsável técnico por um estabelecimento. Público alvo Responsáveis Técnicos e...
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Banco de Alimentos
Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento Onde é executado R. São Lucas, 247 - Água Branca, Contagem –...
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Patrimônio Cultural
Biblioteca Antônio Faria / Casa da Cultura Nair Mendes Moreira - Museu Histórico de Contagem
Responsável: Diretoria de Políticas de Memória e Patrimônio Cultural Atendimento à pesquisas sobre a história e o patrimônio cultural de Contagem na Casa da Cultura Nair Mendes Moreira - Museu Histórico de Contagem /...
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Edificações
Busca de Projeto Arquitetônico Aprovado
Descrição Quando o cidadão (ou a empresa) necessita de uma cópia (2ª via) de um Projeto, ele tem de requerer junto à Prefeitura uma BUSCA DE PROJETO ARQUITETÔNICO APROVADO. Público alvo Cidadãos e...
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IPTU e Cadastro de Imóveis
Cadastramento de lote/terreno
Orgão: Gabinete do Secretário Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal Permitir ao proprietário ou possuidor a qualquer titulo de lote ou terreno, promover sua inscrição no Cadastro Técnico...
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Ensino Fundamental
Cadastramento Escolar
Responsável: Funcionamento Escolar Proceder a inscrição dos candidatos a vagas no ensino fundamental em 2010, sendo unificado nas redes públicas de ensino, integrando município e estado. Público alvo Candidato...
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Cadastro de Empresa e Atividade Econômica
Cadastro de Empresa e Atualização de Dados
Orgão: Secretaria Municipal de Fazenda Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal Possibilitar ao contribuinte, pessoa jurídica, a obtenção do registro, inclusão ou alteração de dados cadastrais para...
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Cadastro de Empresa e Atividade Econômica
Cadastro de Profissionais Autônomos com Estabelecimento
Orgão: Secretaria Municipal de Fazenda Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal Inscrição do prestador de serviços, pessoa física, que possua estabelecimento próprio, para fins de regularidade fiscal e...
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Cadastro de Empresa e Atividade Econômica
Cadastro de Profissionais Autônomos sem Estabelecimento
Orgão: Secretaria Municipal de Fazenda Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal Inscrição do prestador de serviços, pessoa física, que não possua estabelecimento próprio, para fins de regularidade fiscal e...
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Outros
Cadastro Municipal de Cultura
Orgão: Secretaria Municipal de Cultura A Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude – SECEJ, iniciou o Cadastro Municipal de Cultura para que, durante a pandemia do...
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Assistência Social
Cadastro Único e Bolsa Família
Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar Responsável: Diretoria de Programas e Benefícios O Bolsa Família é um dos programas oferecidos pelo Cadastro Único para Programas...
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ISSQN e Obrigações Fiscais
Cancelemento de AIDF
Orgão: Secretaria Municipal de Fazenda Cancelamento de AIDF autorizada pela Administração Tributária que ainda não tenha sido confeccionada. Em virtude de: i) troca da espécie da nota fiscal; ii) desistência da...
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Limpeza
Capina e Roçada
Responsável: Limpeza Urbana A capina é realizada em vias e logradouros públicos retirando-se a vegetação "invasora" seja ela herbácea (gramíneas), arbustiva e/ou leguminosa, incluindo a raspagem de terra e barro e...
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