Dando continuidade ao processo de relacionamento e de diálogo com as Organizações da Sociedade Civil – OSC (nova nomenclatura para Organizações Não Governamentais – ONGs), a Prefeitura de Contagem realizou nesta quinta-feira (28/4), uma nova reunião com gestores das OSC para alinhamento das parcerias.
A prefeita Marília Campos anunciou que a Secretaria de Planejamento, Gestão e Orçamento - Seplan será a responsável por acompanhar todo o trabalho de gestão contratual junto às OSCs e que haverá um Grupo de Trabalho – GT para alinhar, internamente, as questões entre todas as secretarias envolvidas.
“Vamos dar um tratamento conjunto às parcerias, que envolverá o relacionamento e a governança. As regras contratuais e a prestação de contas serão centralizadas na Seplan e os serviços nas secretarias”, disse.
A coordenação dos trabalhos terá início com o encaminhamento de demandas à Controladoria-Geral do Município - CGM para interpretação jurídica de algumas questões. O órgão também vai atuar dando apoio na atualização dos manuais e regras de prestação de contas. A CGM vai elaborar um cronograma de atividades para o GT que deverá estar pronto até dia 13 de maio.
Também haverá um gestor de tecnologia da informação para melhorar os sistemas, padronizar os processos das secretarias e dar mais transparência à gestão dos contratos. Os gestores das OSCs vão passar por treinamento para atualização nos novos sistemas de trabalho.
O presidente da Sociedade Cultural de Minas Gerais, Daniel Santos, que participou da reunião, disse que é fundamental este diálogo com as OSCs. “É um grande avanço o poder público ouvir e discutir as demandas e questões das OSCs. Esta aproximação e alinhamento com a participação da Controladoria, Subprocuradoria e das secretarias vão resultar em trabalho conjunto, ainda muito melhor para o cidadão”, avaliou.
A reunião contou com a presença dos secretários de Governo, Pedro Amaral; de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Teixeira; da controladora-geral, Nicolle Ferreira Bleme; do subprocurador-geral, João Alves, e da auditora-geral, Lilian Maria de Sá.
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