Trabalhar em conjunto com todas as secretarias, unindo objetivos, estratégias e metas, para permitir que as políticas públicas cheguem a toda população. Este é o objetivo do novo Plano Plurianual 2022-2025 (PPA), elaborado pela Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização. O plano, acompanhado da Lei Orçamentária Anual (LOA), será apresentado e debatido com a população amanhã (29/9), às 16h, por meio de uma audiência pública virtual. Em seguida, o plano será entregue à Câmara Municipal até o dia 30 de setembro, e deve ser aprovado em dois turnos até o final deste ano. Para acessar a audiência pública clique aqui.
Segundo o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Modernização da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Edernon Pereira, “o grande diferencial do novo plano é a transversalidade – a ação conjunta de todas as secretarias para assegurar ao cidadão o cumprimento de todas as políticas propostas. Como o PPA é alicerçado no plano de governo atual, ele vai refletir as diretrizes políticas que foram eleitas pela população”, explica.
Dentro do plano foram elaborados 13 programas que perpassam todas as secretarias de forma transversal e intersetorial, sendo priorizadas três diretrizes de atuação: políticas sociais e urbanas, gestão e transparência e participação popular. “Com este novo pensamento, o governo conseguiu diminuir os programas e unificar as ações. Tudo é planejado para que os programas atinjam seus objetivos e cheguem até a população”, afirma Pereira.
O PPA é um instrumento de planejamento do município, que conjuntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, já aprovada, e a Lei Orçamentária Anual - LOA direcionam e orientam as principais políticas, ações, programas e o orçamento do município para atingir os propósitos da gestão.
Segundo a superintendente de Planejamento e Gestão, Maria Isabela Pacheco, o plano foi elaborado com a participação de todas as secretarias. “Representantes de todos os setores participaram por meio de reuniões presenciais e on-line. Além disso, foram fornecidos formulários para levantar dados dos programas, ações, objetivos e estratégias. Ter estes indicadores foi muito importante para sabermos onde investir e como distribuir o orçamento”, disse.
O plano tem duração de quatro anos e pode ser revisado a cada ano. Porém, suas modificações são sempre pontuais ou para atender uma demanda muito emergencial. Tudo o que está previsto para ser implementado pela nova gestão deve estar descrito e detalhado no plano. “A Secretaria de Planejamento coordena toda a elaboração do PPA, mas é igualmente importante acompanhar e monitorar as ações para que elas sejam cumpridas. Vamos continuar atuando e orientando as secretarias sobre o que e como fazer, com economicidade e dentro do orçamento previsto”, ressalta Isabela.
