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11 DEZ 2017

PROCON

Procon/Contagem integra diretoria do Fórum dos Procons Mineiros

A diretora da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon/Contagem), Rariúcha Amarante Braga Augusto, acaba de ser eleita por aclamação para compor a diretoria do Fórum dos Procons Mineiros (FPM). Ela assumiu o cargo de secretária de Assuntos Jurídicos, no último dia 30, durante reunião do Fórum, em evento no Ministério Público. O Fórum dos Procons Mineiros é uma organização de caráter informal, sem personalidade jurídica. É constituído pelos órgãos ou entidades de defesa do consumidor pertencentes aos poderes executivo ou legislativo do Estado de Minas Gerais e de seus municípios. De acordo com a diretora do Procon, esta é a primeira vez, em 25 anos, desde a criação do Procon/Contagem, que o órgão tem uma representante na diretoria do Fórum que representa os 140 Procons instituídos em Minas. “Vamos nos reunir ordinariamente, três vezes por ano, com a primeira reunião a ser realizada na Capital”, disse Rariúcha. A Secretaria de Assuntos Jurídicos, informou a diretora do Procon/Contagem, é responsável por coordenar o Fórum Virtual, emitir pareceres, editar enunciados jurídicos de informatização, de entendimentos e de procedimentos dos membros do fórum, além de propor e efetuar estudos dos temas de interesse destes membros. Quem também colabora com o FPM é o Procon Estadual em Minas Gerais, órgão coordenado pelo Ministério Público que presta assessoramento e aprimoramento do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC). Os membros da nova diretoria eleita para o Fórum dos Procons Mineiros são: Presidente do Fórum dos Procons Mineiros Eduardo César Schroder e Braga Superintendente do Procon de Juiz de Fora Secretário de Criação, Apoio e Fomento a Procons Municipais Rodrigo Mates de Oliveira Signorelli Presidente da Fundação Procon Uberaba Secretária de Assuntos Jurídicos Rariúcha Amarante Braga Augusto Diretora-Geral do Procon Contagem Secretário de Relações Institucionais Rafael Gusmão Dias Svizzero Coordenador do Procon Teófilo Otoni