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04 JUN 2025

PROCON

SAÚDE

Prefeitura reforça fiscalização para barrar comércio de cigarros eletrônicos e irregularidades

Foto: Fábio Silva / PMC

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Ação integrou a campanha do “Dia Mundial sem Tabaco” em destaque pelo SUS Contagem

O "Dia Mundial sem Tabaco", celebrado no último dia 31 de maio, é uma iniciativa global que busca conscientizar sobre os riscos do tabaco e do consumo de cigarros eletrônicos. Em Contagem, a campanha foi marcada por fiscalizações realizadas durante a última semana pela Vigilância Sanitária (Visa), em parceria com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Contagem e o Procon. Ao todo, 13 tabacarias foram vistoriadas em diferentes regiões do município.

Durante as operações, a Visa identificou diversas irregularidades, como a comercialização de cigarros eletrônicos, popularmente conhecidos como vape, além da ausência de alvará sanitário e de localização. Orientações também foram feitas quanto à adequação da exposição de produtos no balcão — produtos fumígenos devem ser mantidos longe de balas, gomas de mascar, bombons, chocolates e brinquedos.

Das 13 tabacarias fiscalizadas, sete estavam em conformidade com as normas sanitárias e de defesa do consumidor. As outras seis apresentaram algum tipo de não conformidade. Os materiais cuja comercialização é proibida foram apreendidos, e os proprietários notificados para regularização da situação.

Cigarros eletrônicos ou vapes foram apreendidos durante as fiscalizações
Foto: Fábio Silva / PMC

O Procon também notificou alguns estabelecimentos para que realizem adequações no prazo de dez dias, referente à oferta de produtos em promoção, publicidade e propaganda, precificação, além da obrigatoriedade de informar o telefone e endereço de órgãos de defesa do consumidor e de disponibilizar o Código de Defesa do Consumidor.

“As ações de fiscalização têm como objetivo garantir a segurança sanitária e o cumprimento da legislação, além de proteger a população e coibir o acesso de crianças e adolescentes a produtos fumígenos”, explicou o enfermeiro Elônio Stefaneli Gomes, responsável técnico do grupo de Estabelecimentos de Saúde e de Interesse da Saúde.

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Autor: jornalista Laura Oliveira / edição: Vanessa Trotta

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