O Procon Contagem emitiu um alerta à população, empresas e prestadores de serviços do município sobre uma nova tentativa de golpe que utiliza indevidamente o nome do órgão de defesa do consumidor para enganar as vítimas. Criminosos têm enviado mensagens eletrônicas fraudulentas simulando notificações oficiais do Procon, com o objetivo de obter dados pessoais, informações bancárias ou induzir ao pagamento de valores indevidos.
As mensagens falsas costumam apresentar números de protocolo inexistentes, valores elevados em destaque e ameaças de aplicação de multas, encaminhamento ao Ministério Público ou abertura de ações judiciais. Em muitos casos, os destinatários são pressionados a clicar em links suspeitos sob a alegação de que precisam consultar um processo ou apresentar defesa em prazo reduzido.
De acordo com o Procon Contagem, as notificações legítimas seguem procedimentos administrativos específicos e nunca exigem pagamentos por meio de e-mail, aplicativos de mensagens ou links enviados por terceiros.
"O objetivo dos golpistas é criar uma sensação de urgência para que a vítima aja sem verificar a autenticidade da informação.
Por isso, é fundamental que empresas e até os consumidores redobrem a atenção e sempre confirmem qualquer comunicação diretamente pelos canais oficiais do Procon."
Diretor de Fiscalização, estudos e pesquisa, Marcelo Gomes.
Como o golpe funciona
Os criminosos enviam mensagens que se apresentam como comunicados oficiais do Procon, utilizando nomes como "Setor de Notificações" ou "Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor". O conteúdo informa a existência de uma suposta reclamação registrada contra a empresa, sem apresentar dados do consumidor reclamante ou detalhes da ocorrência.
Além disso, os e-mails exibem números de processo incompatíveis com os padrões adotados pelo órgão, valores expressivos supostamente relacionados à reclamação e advertências sobre possíveis penalidades. Ao final, disponibilizam um link para acesso ao suposto procedimento, que pode direcionar a páginas fraudulentas destinadas à captura de dados ou à aplicação de golpes financeiros.
O Procon Contagem reforça que:
- não envia boletos, chaves PIX ou links para pagamento;
- não cobra taxas para registrar, consultar ou acompanhar reclamações;
- não aplica multas sem a abertura de processo administrativo;
- não realiza ameaças por e-mail, telefone ou WhatsApp;
- não solicita senhas, dados bancários ou informações de cartão de crédito.
Como funcionam as notificações oficiais
As comunicações legítimas do Procon identificam o consumidor reclamante, o motivo da reclamação, o número do procedimento e o setor responsável pelo atendimento. Além disso, são encaminhadas pelos meios oficiais previstos na legislação, assegurando ao fornecedor o direito ao contraditório e à ampla defesa antes da aplicação de qualquer penalidade.
O órgão também destaca que eventuais multas administrativas somente podem ser aplicadas após a conclusão de processo regular, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor e na legislação municipal.
Orientações para empresas e consumidores
Ao receber uma mensagem suspeita em nome do Procon, a recomendação é não clicar em links, não abrir anexos e não realizar qualquer pagamento.
O Procon orienta que a autenticidade da comunicação seja confirmada diretamente pelos canais oficiais do órgão. Também é importante preservar as evidências da tentativa de golpe, como capturas de tela, endereço eletrônico do remetente e conteúdo da mensagem recebida.
Em casos de prejuízo financeiro ou tentativa de fraude, a orientação é registrar boletim de ocorrência e comunicar imediatamente à instituição bancária responsável.
Canais oficiais
O atendimento do Procon Contagem é totalmente gratuito. Em caso de dúvida sobre notificações, reclamações ou procedimentos administrativos, consumidores e fornecedores podem entrar em contato pelos canais oficiais:
- endereço: av. João César de Oliveira, 1.434, Eldorado;
- telefones: (31) 3352-1390 e (31) 3352-7228;
- e-mail: procon@contagem.mg.gov.br.
