Uma operação realizada na última quarta-feira (23/4) pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) mirou um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teria desviado recursos de aposentados e pensionistas ao longo de anos. De acordo com as investigações, os suspeitos cobravam mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem a autorização deles. Os desvios podem chegar a R$ 6,3 bilhões, segundo as estimativas.
Você suspeita estar nesta situação? Não sabe como proceder? O Procon Contagem te auxilia nesta missão.
Como saber se houve valores descontados?
Para saber se teve valores descontados, você, aposentado ou pensionista, deve consultar o extrato do INSS, em que estão todas as retiradas, tanto de crédito consignado como de mensalidades associativas.
Veja como proceder:
Acesse o app ou site Meu INSS;
Faça login com CPF e senha do Gov.br;
Clique em "Extrato de benefício";
Na sequência, clique sobre o número do benefício;
Na próxima tela, irá aparecer o extrato;
Então, verifique descontos de mensalidades associativas.
Como excluir a cobrança indevida?
O aposentado ou pensionista pode utilizar o serviço “excluir mensalidade associativa” pelo aplicativo, pelo o site Meu INSS ou pela central 135.
Confira o passo a passo no aplicativo:
Acesse o app "Meu INSS";
Faça login com CPF e senha do Gov.br;
Clique no botão "novo pedido";
Digite "excluir mensalidade"
Clique no nome do serviço/benefício;
Siga as instruções do aplicativo.
Como obter o ressarcimento?
Para o ressarcimento, o aposentado ou pensionista pode adotar os seguintes passos:
Ligar para o telefone 0800 da entidade, cujo número aparece no contracheque;
Enviar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br e informar a retirada indevida;
Abrir uma ocorrência na Ouvidoria do INSS para dar início ao ressarcimento;
Protocolar um pedido de ressarcimento pelo app ou site Meu INSS ou ir a uma agência.
O pedido de ressarcimento pode ser acompanhado pelo aplicativo ou pelo telefone 135.
A superintendente do Procon Contagem, Silvania Silva dos Santos, destaca que o Procon Contagem tem realizado diariamente audiências, com o objetivo de conseguir o ressarcimento dos valores descontados de forma indevida dos consumidores. Somente neste mês de abril, foram realizadas mais de cem audiências. “Desde 2019, o Procon Contagem tem recebido reclamações relacionadas a cobranças indevidas em benefícios de aposentados e pensionistas. No entanto, nos últimos dois anos, o número dessas reclamações aumentou consideravelmente. Atualmente, realizamos cerca de 100 audiências por mês, sendo aproximadamente 90% voltadas exclusivamente para esse tipo de atendimento”, destaca Silvania Silva.
Ela orienta que é fundamental que os consumidores analisem atentamente o extrato de pagamento do INSS e verifiquem se há alguma cobrança realizada sem o devido consentimento. Caso identifiquem irregularidades, é essencial procurar o Procon de sua cidade e tomar as providências necessárias.
Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor poderá acionar o Procon Contagem pelo telefone (31) 3352-1390, pelo WhatsApp (31) 98979-4168, pelo e-mail procon@contagem.mg.gov.br, ou presencialmente, das 8h às 16h, na sede do Procon, localizado na av. João César de Oliveira, 1.434, Eldorado.
