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TRANSPARÊNCIA
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Editais de Licitação
Atualizado em: 07/06/2023 às 14h35
CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA DE PSICOLOGIA (pessoa jurídica), para avaliação psicológica de pré-candidatos a Conselheiro Tutelar, concursos e processos seletivos de municípios da região metropolitana de Belo Horizonte, de processos organizados pela Fundação de Ensino de Contagem
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Credenciamento
Nº da Licitação
3/2023
Nº do Edital
6/2023
Nº do Processo
17/2023
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 78, I
Valor máximo global
R$ 35.642,20
Valor mínimo global
R$ 35.642,30
Publicado em
07/06/2023 às 14h00
Realização em
07/12/2023 às 14h00
Local
Rua Coimbra 100. Bairro Santa Cruz Industrial. Contagem
Constitui objeto deste certame o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, do tipo Clínicas Psicológicas, para a prestação de serviços de realização de exames psicológicos a processos seletivos em andamento, promovendo aos candidatos, a correta realização de procedimentos, bem como a segurança, ao Município, quanto ao cumprimento da legislação aplicável.
  1. - A área de atuação psicológica será considerada para fornecimento de pareceres técnicos especializados com finalidade de auxiliar nos processos seletivos em andamento.
Informação Complementar
O credenciamento constitui-se na coleta e análise dos documentos, item 7 e em conformidade com o Capítulo VI do Título II da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, referentes a documentação jurídica, qualificação técnica, Fiscal e Econômico – Financeira da Pessoa Jurídica, interessada em credenciar-se à prestação dos serviços do objeto descrito e especificado no Anexo I do Edital, de título:  Descrição/Especificação do Objeto - Termo de Referência, além do cumprimento de outras obrigações contidas na legislação aplicável e neste Instrumento Convocatório;
 Observado o cumprimento de outras obrigações estabelecidas neste Edital, o credenciamento se dá com a assinatura do necessário termo contratual e se formaliza mediante a publicação de seu extrato no Diário Oficial de Contagem – DOC e divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, em prazo não superior a 5 (cinco) dias úteis;
- A convocação do representante legal de cada empresa, para assinatura do Termo Contratual, se dará pela publicação no Diário Oficial de Contagem – DOC e divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, da relação de empresas habilitadas ao credenciamento para prestação de serviços.
3 - O credenciamento de cada prestador de serviço, objeto deste Edital, terá a validade de 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do Termo Contratual.
 
Movimentações
Quarta, 07 junho 2023
14h35
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 1
Quarta, 07 junho 2023
13h55
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 07/12/2023 às 14:00.
Download 2
Itens/Resultados
Testes Psicológicos
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Autarquia Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
170
Valor Total
R$ 35.642,20
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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