CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA DE PSICOLOGIA (pessoa jurídica), para avaliação psicológica de...

Editais de Licitação

Atualizado em: 07/06/2023 às 14h35

CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA DE PSICOLOGIA (pessoa jurídica), para avaliação psicológica de pré-candidatos a Conselheiro Tutelar, concursos e processos seletivos de municípios da região metropolitana de Belo Horizonte, de processos organizados pela Fundação de Ensino de Contagem

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Credenciamento

Nº da Licitação

3/2023

Nº do Edital

6/2023

Nº do Processo

17/2023

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 78, I

Valor máximo global

R$ 35.642,20

Valor mínimo global

R$ 35.642,30

Publicado em

07/06/2023 às 14h00

Realização em

07/12/2023 às 14h00

Local

Rua Coimbra 100. Bairro Santa Cruz Industrial. Contagem

Constitui objeto deste certame o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, do tipo Clínicas Psicológicas, para a prestação de serviços de realização de exames psicológicos a processos seletivos em andamento, promovendo aos candidatos, a correta realização de procedimentos, bem como a segurança, ao Município, quanto ao cumprimento da legislação aplicável.

- A área de atuação psicológica será considerada para fornecimento de pareceres técnicos especializados com finalidade de auxiliar nos processos seletivos em andamento.

Informação Complementar

O credenciamento constitui-se na coleta e análise dos documentos, item 7 e em conformidade com o Capítulo VI do Título II da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, referentes a documentação jurídica, qualificação técnica, Fiscal e Econômico – Financeira da Pessoa Jurídica, interessada em credenciar-se à prestação dos serviços do objeto descrito e especificado no Anexo I do Edital, de título: Descrição/Especificação do Objeto - Termo de Referência, além do cumprimento de outras obrigações contidas na legislação aplicável e neste Instrumento Convocatório;
Observado o cumprimento de outras obrigações estabelecidas neste Edital, o credenciamento se dá com a assinatura do necessário termo contratual e se formaliza mediante a publicação de seu extrato no Diário Oficial de Contagem – DOC e divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, em prazo não superior a 5 (cinco) dias úteis;
- A convocação do representante legal de cada empresa, para assinatura do Termo Contratual, se dará pela publicação no Diário Oficial de Contagem – DOC e divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, da relação de empresas habilitadas ao credenciamento para prestação de serviços.
3 - O credenciamento de cada prestador de serviço, objeto deste Edital, terá a validade de 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do Termo Contratual.

Secretarias Vinculadas