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TRANSPARÊNCIA

Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 9/2025

Atualizado em: 17/05/2025 às 01h52

Nº 9/2025

VIGENTE

Contratada(s): AUGUSTO ZEISER,

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Vigência

Fim da vigência em 350 dias

Objeto

O presente TERMO tem por objeto O CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DE PROJETOS CULTURAIS com objetivo de analisar as propostas submetidas aos mecanismos de fomento da Secretaria Municipal de Cultura, 1.2. Credenciada na seguinte categoria: 1.2.1, Audiovisual.

Fundamentação Legal

Com fundamento no Credenciamento nº 003/2023, tendo em vista que dispõe Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

Situação

Vigente

Edital

CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA DE PROJETOS CULTURAIS A FIM DE ANALISAR AS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS AO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA (FMIC) OUTROS MECANISMOS DE FOMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Acessar

Vigência

De 02/05/2025 à 02/05/2026

Gestor do contrato

ANDREZA DE OLIVEIRA COUTINHO

Fiscal do contrato