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TRANSPARÊNCIA
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    Contratos / Atas de Registro de Preço
    Principal
    Contratos / Atas de Registro de Preço
    Nº 46/2024
    Nº 46/2024
    VIGENTE
    Contratada(s): VIVIAN ROCHA SILVA ANDRADE RIBEIRO,
    Baixar Contrato
    Vigência
    28/03/2025
    28/03/2026
    Fim da vigência em 361 dias
    Objeto
    CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DE PROJETOS CULTURAIS com o objetivo de analisar as propostas submetidas aos mecanismos de fomento da Secretaria Municipal de Cultura. 1.2. Credenciadas nas seguintes categorias: 1.2.1. Patrimônio imaterial e cultura 1.2.2. Patrimônio material e arquitetura e urbanismo
    Fundamentação Legal
    com fundamento no Credenciamento nº 003/2023, tendo em vista o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações
    Situação
    Vigente
    Edital
    CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA DE PROJETOS CULTURAIS A FIM DE ANALISAR AS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS AO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA (FMIC) OUTROS MECANISMOS DE FOMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
    Acessar
    Vigência
    De 28/03/2025 à 28/03/2026
    Gestor do contrato
    Andreza de Oliveira Coutinho
    Fiscal do contrato
    Aniele Fernandes de Sousa Leão
    Data da Assinatura
    25/03/2025
    Origem
    LI - Licitação
    Categoria do Processo
    Serviços
    Tipo
    Contrato (termo inicial)
    Número de Parcelas
    1
    Valor das Parcelas
    R$ 100,00
    Receita ou Despesa
    Despesa
    Publicado em
    26/03/2025
    Valores
    Contrato
    R$ 100,00
    Valor Total
    R$ 100,00
    Secretarias Vinculadas
    COMPARTILHAR
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    outras mídias
    Seta
    Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
    Portal atualizado em: 01/04/2025 19:33
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