Objeto
O objeto da presente ata é a futura e eventual Aquisição de produtos ginecológicos e proctológicos
descartáveis, para atender as demandas da Rede SUS do Município de Contagem/MG, conforme as
especificações e condições estabelecidas nesta ata.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, Lei Federal 10.520/02 artigo 1º, parágrafo único, Decreto Municipal nº 200/13 e demais legislações
pertinentes