Objeto
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SMDS, CONFORME PROGRAMAÇÕES E CONVÊNIOS DESTINADOS AS SUBSECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRICIONAL E AGROECOLOGIA COM CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Fundamentação Legal
em observâncias às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, art. 28, inciso I e suas alterações, Decreto Municipal n° 973/2023