Objeto
Aquisição de veículos para atender as demandas da SMDS, conforme programações e convênios destinados as Subsecretarias de Assistência Social e Segurança Alimentar, Nutricional e Agroecologia.
Fundamentação Legal
Em observâncias às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, art. 28, inciso I e suas alterações, Decreto Municipal n° 973/2023.