Objeto
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SMDS, CONFORME PROGRAMAÇÕES E CONVÊNIOS DESTINADOS AS SUBSECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRICIONAL E AGROECOLOGIA .
Fundamentação Legal
Em observâncias às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 28, inciso I e suas alterações, Decreto Municipal nº 973/2023,