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TRANSPARÊNCIA
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    Contratos / Atas de Registro de Preço
    Principal
    Contratos / Atas de Registro de Preço
    Nº 139/2025
    Atualizado em: 23/08/2025 às 17h32
    Nº 139/2025
    VIGENTE
    Contratada(s): 41.957.611 RODRIGO RUBENS MARTINS PEGUIN
    Baixar Contrato
    Vigência
    13/08/2025
    13/08/2026
    Fim da vigência em 355 dias
    Objeto
    1.1 O presente TERMO tem por objeto CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DE PROJETOS CULTURAIS com objetivo de analisar as propostas submetidas aos mecanismos de fomento da Secretaria Municipal de Cultura. 1.2, Credenciada na seguinte categoria: 1.2.1. PRODUÇÃO GESTÃO CULTURAL.
    Fundamentação Legal
    Com fundamento no Credenciamento nº 003/2023, tendo em vista que dispõe Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 suas alterações.
    Situação
    Vigente
    Edital
    CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA DE PROJETOS CULTURAIS A FIM DE ANALISAR AS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS AO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA (FMIC) OUTROS MECANISMOS DE FOMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
    Acessar
    Vigência
    De 13/08/2025 à 13/08/2026
    Gestor do contrato
    ANDREZA DE OLIVEIRA COUTINHO
    Fiscal do contrato
    ANIELE FERNANDES DE SOUSA LEÃO
    Data da Assinatura
    07/08/2025
    Origem
    LI - Licitação
    Categoria do Processo
    Serviços
    Tipo
    Contrato (termo inicial)
    Número de Parcelas
    1
    Valor das Parcelas
    R$ 100,00
    Receita ou Despesa
    Despesa
    Valores
    Contrato
    R$ 100,00
    Valor Total
    R$ 100,00
    Secretarias Vinculadas
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    outras mídias
    Seta
    Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
    Portal atualizado em: 23/08/2025 16:05
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