Objeto
1.1 presente TERMO tem por objeto CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DE PROJETOS CULTURAIS com objetivo de analisar as propostas submetidas aos mecanismos de fomento da Secretaria Municipal de Cultura. 1.2. Credenciada na seguinte categoria: 1.2.1. ARTES CÊNICAS; 1.2.2. PRODUÇÃO GESTÃO CULTURAL; 1.2.3. CULTURA POPULAR TRADICIONAL
Fundamentação Legal
Com fundamento no Credenciamento nº 003/2023, tendo em vista que dispõe Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 suas alterações.