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TRANSPARÊNCIA
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Atualizado em: 23/08/2025 às 14h34
Nº 137/2025
VIGENTE
Contratada(s): ROBSON PEREIRA TEIXEIRA
Baixar Contrato
Vigência
13/08/2025
13/08/2026
Fim da vigência em 355 dias
Objeto
11 - O presente TERMO tem por objeto CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DE PROJETOS CULTURAIS com o objetivo de analisar as propostas submetidas aos mecanismos de fomento da Secretaria Municipal de Cultura. 1.2. Credenciada nas seguintes categorias: 1.2.1. Música; 1.2.2. Cultura Popular e Tradicional.
Fundamentação Legal
Com fundamento no Credenciamento nº 003/2023, tendo em vista o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.
Situação
Vigente
Vigência
De 13/08/2025 à 13/08/2026
Gestor do contrato
ANDREZA DE OLIVEIRA COUTINHO
Fiscal do contrato
ANIELE FERNANDES DE SOUSA LEÃO
Data da Assinatura
07/08/2025
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
Contrato (termo inicial)
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 100,00
Receita ou Despesa
Despesa
Valores
Contrato
R$ 100,00
Valor Total
R$ 100,00
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
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