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TRANSPARÊNCIA
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    Contratos / Atas de Registro de Preço
    Principal
    Contratos / Atas de Registro de Preço
    Nº 136/2025
    Atualizado em: 23/08/2025 às 01h39
    Nº 136/2025
    VIGENTE
    Contratada(s): ROBERTO AZOUBEL DA MOTA SILVEIRA
    Baixar Contrato
    Vigência
    13/08/2025
    13/08/2026
    Fim da vigência em 355 dias
    Objeto
    1.1 - O presente TERMO tem por objeto CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DE PROJETOS CULTURAIS cem q objetivo de analisar as propostas submetidas aos mecanismos de fomento da Secretaria Municipal de Cultura. 1,2. Credenciada na seguinte categoria: 1.2,1, PRODUÇÃO E GESTÃO CULTURAL; 1.2.2. LITERATURA E LEITURA.
    Fundamentação Legal
    Com fundamento no Credenciamento nº 003/2023, tendo em vista o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.
    Situação
    Vigente
    Edital
    CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA DE PROJETOS CULTURAIS A FIM DE ANALISAR AS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS AO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA (FMIC) OUTROS MECANISMOS DE FOMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
    Acessar
    Vigência
    De 13/08/2025 à 13/08/2026
    Gestor do contrato
    ANDREZA DE OLIVEIRA COUTINHO
    Fiscal do contrato
    ANIELE FERNANDES DE SOUSA LEÃO
    Data da Assinatura
    08/08/2025
    Origem
    LI - Licitação
    Categoria do Processo
    Serviços
    Tipo
    Contrato (termo inicial)
    Número de Parcelas
    1
    Valor das Parcelas
    R$ 100,00
    Receita ou Despesa
    Receita
    Valores
    Contrato
    R$ 100,00
    Valor Total
    R$ 100,00
    Secretarias Vinculadas
    COMPARTILHAR
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    Seta
    Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
    Portal atualizado em: 23/08/2025 16:05
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