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TRANSPARÊNCIA
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Atualizado em: 19/08/2025 às 03h11
Nº 85/2025
VIGENTE
Contratada(s): AMAI CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA
Baixar Contrato
Vigência
07/08/2025
07/08/2026
Fim da vigência em 353 dias
Objeto
CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ACREDITADAS JUNTO A POLÍCIA FEDERAL PARA A APLICAÇÃO DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS DE APTIDÃO PSICOLÓGICA PARA MANUSEIO DE ARMA DE FOGO, NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO, RENOVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PORTE FUNCIONAL DE ARMA DE FOGO DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM/MG.
Fundamentação Legal
Com fundamento legal no artigo 74, IV da Lei Federal nº 14.133/21,por intermédio do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, conforme art. 78, inciso I, e art. 79 da Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021 e suas alterações, Decreto Municipal n° 855/2023.
Situação
Vigente
Vigência
De 07/08/2025 à 07/08/2026
Data da Assinatura
05/08/2025
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
Contrato (termo inicial)
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 230,41
Receita ou Despesa
Despesa
Valores
Contrato
R$ 230,41
Valor Total
R$ 230,41
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
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