Data Publicação:
18/03/2022 às 16:38:23
Data Audiência:
20/04/2021
Descrição:
ATA DA 3ª PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONTAGEM, REALIZADA EM 20/04/2021 (PELA PLATAFORMA TEAMS) AOS, DIA 13 DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, CONVOCOU-SE A 3ª PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CMDCAC, REUNIÃO VIRTUAL, CONFORME RESOLUÇÃO 15/2020DO CMDCAC PUBLICADA NO DOC DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM NO DIA 19/03/2020 AOS VINTA DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2021, ÀS 09h15min MINUTOS, REUNIU-SE O CMDCAC DE CONTAGEM PARA A 3ª PLENÁRIA ORDIÁRIA DO CORRENTE ANO. PARTICIPARAM OS SEGUINTES REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS TITULARES- CÉLIA NAHAS, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR; ELAINE REIS, REPRESENTANTE DA SMDS; REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS SUPLENTES, FLÁVIA PEREIRA, DE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; PEDRO DA SILVA MARQUES, REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE FAZENDA, JOSINEA MARPRATES, REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE GOVERNO; CAROLINE ALMEIDA, REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAUDE; MARIA CRISTINA REIS, REPRESENTANTESECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL, JOSÉ WILLIAM DA SILVA, REPRESENTANTE DA CRECHE ESCOLAR INFANTIL BEM-TE-VI; DINALVA MARTINS, REPRESENTANDO CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL; EVA CUSTÓDIO, REPRESENTANDO A ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL IRMÃ ELVIRA; SIMONE CRISTINA DA SILVA, REPRESENTANTE DA CRECHE COMUNITÁRIA LAGO AZUL, PATRÍCIA LEMOS, REPRESENTANDO CENTRO DE REFERENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE ( CRESCER), CILENE OLIVEIRA; REPRESENTANTE DA ESPRO, CLÁUDIA EVANICE COELHO FONSECA, TÉCNICA DO CMDCAC; CAMILLA RAYSSA DOS SANTOS, TÉCNICA DO CMDCAC; JOÃO PAULO BUENO DO CMDCAC. O SENHOR JOSÉ WILLIAM DA SILVA PRESIDENTE DO CMDCAC, DEU INICIO À REUNIÃO DANDO BOAS VINDAS A TODOS, LOGO APÓS LEU O PONTO DE PAUTA. 1- MESA DIRETORA, O SENHOR JOSÉ WILLIAM, PRESIDENTE DO CMDCAC, DEU INÍCIO À REUNIÃO FAZENDO UMA OBSERVAÇÃO, EM RELAÇÃO À COMISSÃO DE SELEÇÃO, INFORMANDO QUE ESTA COMISSÃO, NÃO ESTÁ MANDANDO PAUTA PARA MESA DIRETORA. E, QUE APENAS O PROJETO FUZUÊ “POR QUE MOVIMENTAR FAZ BEM”, FOI PAUTA DE REUNIÃO. E, QUE OUTRAS OSCs ESTÃO PENDENTES, BEM COMO PROJETOS QUE ESTÃO PARADOS. A SENHORA PATRICIA LEMOS DO INSTITUTO CRESCER, PEDIU A PALAVRA E, COMUINICOU QUE FAZ MAIS DE 01 MÊS QUE, ELA MANDOU OFÍCIO PARA O CMDCAC, SOBRE O SALDO REMANESCENTE DO FIA, PARA QUE POSSA FAZER O PLANO DE TRABALHO E, TEME PERDER O PRAZO, E QUE HAVIA PASSADO O MESMO OFÍCIO PARA O SENHOR ARCELI( EX- CONTADOR DO CMDCAC) E, COMO O MESMO SAIU DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, ELA, ENTÃO, MANDOU O OFÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESNVOLVIMENTO SOCIAL. SENHOR WILLIAM INFORMOU QUE, O JOÃO DO CMDCAC, JÁ HAVIA PASSADO O E-MAIL PARA O CONTADOR, SENHOR CAIO CÉZAR GUIMARÃES. E, CONTINUANDO SUA FALA, O SENHOR JOSÉ WILHAM, DISSE TAMBÉM QUE, EXISTEM DOIS PROJETOS QUE, DEPENDEM DA ANÁLISE DO CONTADOR, ACERCA DOS NOVOS VALORES DO FIA E, ENTÃO MANDAR PARA COMISSÃO. O SENHOR JOSÉ WILIAM DA SILVA, LEMBROU QUE AS DEMAIS COMISSÕES PRECISAM ENCAMINHAR PAUTAS DAS REUNIÕES PARA SEREM DICUTIDAS NA MESA DIRETORA. O SENHOR WILLIAM SOLICITOU À CLÁUDIA, TÉCNICA PARA ENTRAR EM CONTATO COM AS COMISSÕES. E, INFORMOU QUE AS ATAS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO SÃO FEITAS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DO CMDCAC, COM A AUTORIZAÇÃO DA RELATORA. EM SEGUIDA, O SENHOR WILLIAM CUMPRIMENTOU A TÉCNICA, CAMILA RAYSSA, QUE VOLTOU ÀS SUAS ATIVIDADES NO CMDCAC, DANDO-LHE BOAS VINDAS. A SENHORA CÉLIA NAHAS, PEDIU A PALAVRA E INFORMOU QUE, A DEFINIÇÃO DE QUEM SERÁ A NOVA SECRETARIA EXECUTIVA SER ÁFEITA POSTERIORMENTE, TENDO EM VISTA A CHEGADA DE MAIS UMA TÉCNICA PARA COMPOR O CMDCAC, NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 26/04/2021. PAUTA 2- COMISSÃO DE SELEÇÃO – O SENHOR WILIAM COLOCOU PARA APROVAÇÃO DE TODOS OS PRESENTES, O PROJETO FUZUÊ, “POR QUE SE MOVIMENTAR FAZ BEM”! E PASSOU A PALAVRA PARA SENHORA ELAINE REIS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, INICIOU DIZENDO QUE: COMO NÃO HOUVE TEMPO DE MANDAR OUTRAS PAUTAS PARA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA SEREM DISCUTIDAS NA MESA DIRETORA, ELA APROVA O PROJETO FUZUÊ; O SENHOR WILLIAM TAMBÉM APROVOU, CÉLIA NAHAS, APROVOU O MESMO, SEGUINDO PARECER DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, A QUAL FOI SEGUIDA PELOS DEMAIS REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL. PAUTA- 3 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO ELEITORAL DA SOCIEDADE CIVIL BIENIO 2021 A 2023. A SENHORA CÉLIA NAHA PERGUNTOU PARA O JOÃO do CMDCAC E, À CAMILA TÉCNICA, SE FOI FEITO O LEVANTAMENTO DAS OSCs, CONFORME DELIBERADO NA REUNIÃO DE MARÇO DE 2021. COMO O LEVANTAMENTO NÃO FEITO, SOLICITOU-SE A FEITURA DO MESMO DURANTE A REUNIÃO, TENDO EM VISTA A URGÊNCIA DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO, ASSIM OS DEMAIS PONTOS DE PAUTA FORAM ADIANTADOS. A SENHORA CÉLIAS NAHAS, INFORMOU QUE, APENAS DUAS OSCs TEM CONDIÇÃO DE COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO ELEITORAL; SENDO ELAS: ORGANIZAÇÃO EDUACIONAL JOÃO XXIII – OBRA EDUCACIONAL IRMÃ ELVIRA; CRECHE COMUNITARIA SÃO DOMINGOS SÁVIO/ REPRENTANTE SONIA MARIA SANTOS SOARES ASSIM, A SECRETARIA EXECUTIVA ENTRARÁ EM CONTATO COM AS MESMAS PARA ENTÃO, PUBLICAR NO DOC O NOME DA COMISSÃO. PAUTA 4- COMISSÃO DE POLITICAS PUBLICAS; O SENHOR WILLIAM, INFORMOU QUE NÃO HOUVE REUNIÃO DA COMISSÃO, POR FALTA DE QUORUM; O SENHOR WILLAN PERGUNTOU PARA CLÁUDIA SE A COMISSÃO JÁ ESTAVA COMPLETA E A CLAUDIA DISSE QUE SIM; PAUTA 5- COMISSÃO DE MONITORAMENTO; O SENHOR WILLIAM INFORMPOU QUE NÃO HOUVE REUNIÃO, POIS, FALTA MEMBRO REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL; PAUTA 6- COMISSÃO DE REGISTRO; NÃO HOUVE REUNIÃO FALTA DE QUÓRUM A SENHORA CÉLIA NAHAS DA SMDS, SOLICITOU INCLUSÃO DE PAUTA DA COMISSÃO DE RESGISTRO, SOBRE AS CASAS DE ACOLHIMENTO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DOS REGISTROS DAS CASAS DE ACOLHIMENTO GERIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. JÁ QUE ESTÃO SUSPENSAS VISITAS SOCIAIS, O NOVO DECRETO DO MUNICÍPIO SOBRE A PANDEMIA, ACERCA DA VOLTA DE ALGUMAS ATIVIDADES; REGISTRO DE ENTIDADES QUE FORAM VENCIDOS. NESTE MOMENTO, SENHOR WILLIAM INFORMOU QUE OSCs FICARAM EM DÚVIDA DO ATESTADO, POIS, NÃO FOI ANALISADO, E COMO SE COMPROVA O PRAZO; E SÓ VER A ATA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE MARÇO/2021, E LÁ COMPROVA QUE O VENCIMENTO É 31 MAIO/2021 INFORMES O SENHOR WILLIAM INFORMOU SOBRE O OFÍCIO 45/2020 do CMDCAC, REFERENTE AO OFÍCIO DA PROMOTORA DE JUSTIÇA, Nº 345/2021/25ª PJ/MPMG, REFERENTE AO PA-0079.19.001791-7, QUE DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE DUAS EX- CONSELHEIRAS TUTELARES. 2 - ATESTADO DE AFASTAMENTO DO TRABALHO DA SENHORA WELK DO CT SEDE POR 10 DIAS, MOTIVO: COVID-19 OFICIO DA CONSELHEIRA MARIA DOLORES LIMA, DA COMISSÃO DE REGISTRO E MONITORAMENTO ,REFERENTE AO AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS ENTRE OS DIAS 07/04/21 A 30/06/21/ DEVIDO À COVID-19.A SENHORA CÉLIA NAHAS, DA SMDS, SOLICITOU QUE ENTRASSE EM CONTATO COM A ENTIDADE, PERGUNTANDO SE A MESMA VAI INDICAR OUTRO REPRESENTANTE, POIS, A VAGA É A OSC E NÃO DO CONSELHEIRO. POR FIM O SENHOR WILLIAM PERGUNTOU, SE HAVIA MAIS INFORMES E COMO OS PRESENTES NÃO APRESENTARAM NENHUM INFORME, O SENHOR WILIAM TERMINOU A REUNIÃO, AGRADECENDO A TODOS PELA PRESENÇA.
