Na última quarta-feira (30/4), a Prefeitura de Contagem promoveu a 1ª plenária do Fórum do Sistema de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto, com foco nas medidas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).
O encontro, realizado no auditório da Funec Inconfidentes, teve como objetivo fortalecer o diálogo entre os diversos atores envolvidos na rede de atendimento socioeducativo, promovendo a integração de políticas públicas e o aprimoramento das ações voltadas ao acompanhamento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto.
A iniciativa reafirma o compromisso do município com a construção de um sistema socioeducativo mais eficaz, pautado nos princípios da proteção integral e do respeito aos direitos humanos. Fotos: Ricardo Lima/PMC
O Sistema de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto é um conjunto de ações voltadas ao acompanhamento de adolescentes que praticaram um ato infracional (como pequenos delitos), mas que não estão privados de liberdade. Eles continuam morando com a família e recebem acompanhamento de profissionais para cumprir a medida, retomar os estudos, buscar inserção no mundo do trabalho e fortalecer sua convivência na comunidade.
As principais medidas do atendimento socioeducativo em meio aberto são a Liberdade Assistida (LA), na qual o adolescente é acompanhado por uma equipe técnica que oferece orientação e apoio, e a Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), em que o jovem realiza atividades voluntárias em locais como escolas, hospitais ou instituições sociais, como forma educativa e de reparação.
O evento contou com as presenças do secretário de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, Marius Carvalho, do defensor público Marcos Capanema, do psicólogo Alessandro Pereira dos Santos, além de técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar (SMDS) e de outros setores da Prefeitura.
Para o secretário Marius Carvalho, um acolhimento de qualidade vai além do simples atendimento: envolve empatia, respeito à individualidade, compromisso com os direitos humanos e a criação de vínculos que gerem confiança. “Os profissionais da assistência social, ao atuarem com ética e sensibilidade, oferecem aos adolescentes um espaço seguro para que expressem sentimentos, medos e sonhos, sem julgamentos”, explicou.
“Quando bem conduzido, o acolhimento permite que o adolescente reconheça seu valor, desenvolva sua autonomia e tenha acesso a direitos fundamentais, como educação, lazer, saúde e convivência comunitária. O jovem parou de sonhar. Temos que ajudá-lo nessa conexão com a sociedade e a comunidade”, complementou o psicólogo Alessandro. A plenária reafirma o compromisso do município com a construção de um sistema voltado para a proteção integral dos adolescentes e para a corresponsabilidade entre as instituições.
