O Conselho Municipal de Assistência Social (CMASC) elegeu, nesta quinta-feira (13/3), seus membros dos segmentos da sociedade civil. O evento, que foi realizado na sede do CMASC, no Eldorado, contou com declaração de abertura, leitura e aprovação do regimento interno, apresentações e a eleição, fiscalizada por uma comissão, escolhidos no momento.
Foram eleitos, para o biênio 2025-2027, quatro representantes dos usuários ou de organização de usuários da assistência social titulares e quatro suplentes; quatro representantes de entidades e/ou organizações de assistência social inscritas no CMASC há, pelo menos dois anos, e quatro suplentes; além das duas representantes, Patrícia Palmeira e Cláudia Martins de Souza, eleitas por aclamação e que aguardarão um processo eleitoral suplementar, específico, para completar o número de conselheiros mínimos, para que haja paridade nas decisões do conselho. Cada candidato ou representante de instituições tiveram tempo para se apresentar antes do momento de votação, que aconteceu de forma ordenada e organizada.
Para o subsecretário de Assistência Social, Maurício Rangel, a eleição foi a celebração da democracia. “Em uma sociedade civil organizada, pessoas e instituições cadastradas são eleitas para deliberar sobre assuntos importantes. Para as pessoas é um importante alicerce de discussão e diálogo com o poder público para que ações importantes quanto à assistência social sejam implementadas na cidade", disse. “Ano após ano vemos a participação da sociedade civil aumentando, o que é muito bom. A participação popular é fundamental para a realização de soluções no município", completou.
Eleita pela primeira vez e já como membro titular dos representantes dos usuários ou de organização de usuários da assistência social, Debora de Paula Rodrigues Barbosa destacou que “fazer parte do CMASC será uma ótima oportunidade para ajudar no auxílio a diversos projetos e ações na cidade˜. Para Graciana Fulgêncio, representante da Associação Comunitária Sheikinah, reeleita para o novo mandato, a composição do CMASC é um importante ato democrático. “É algo extremamente necessário. É um meio de dar voz às pessoas, legitimando ações, com participação junto ao governo, com elaboração e fiscalização de políticas e recursos públicos. O conselho é o lugar da voz, da discussão, debate, que pessoas sejam ouvidas", afirmou.
De acordo com a programação do CMASC, haverá uma última assembleia, a ser realizada no dia 27/3. A posse dos novos membros está marcada para o dia 3/4, no auditório da Prefeitura, e a primeira assembleia da nova composição em 24/4, na sede do conselho.
O CMASC
O CMASC é um espaço público de composição plural, paritária e democrática entre governo e sociedade Civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas de assistência social. Ele configura- se como elemento essencial e de extrema importância no controle social e na gestão das políticas públicas do município, devendo ser condutor da defesa dos direitos socioassistenciais definidos no campo da política de assistência social.
“O CMASC é deliberativo e ajuda na elaboração, implementação e execução da política municipal de assistência social. Os conselheiros eleitos têm a responsabilidade de representar os interesses e anseios da população nos três segmentos (usuários, entidades e trabalhadores), além de ajudar na interlocução entre sociedade e governo", destacou a secretária-executiva do CMASC, Ludmilla Lamartine.
Confira, abaixo, os membros da sociedade civil eleitos:
Representantes dos usuários ou de organização de usuários da assistência social
Titulares
Rosângela Maria de Souza Fonseca
Debora de Paula Rodrigues Barbosa
Eliúde Viana de Souza
Glaucia Maria Pinheiro Albuquerque
Suplentes
Paulo de Barros Rodrigues
Marli da Piedade de Morais
Helena Maria de Queiroz
Luciene Amaral de Faria Alves
Representantes de entidades e/ou organizações de assistência social
Titulares
Associação de Apoio Social e Cultural Renascer
Associação Comunitária Sheikinah
Núcleo de Incentivo à Cidadania
Instituto de Promoção Social e Humana Darcy Ribeiro
Suplentes
Lar Maria Clara
Associação da Pessoa com Deficiência Maurício Peçanha
Associação Social Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Associação Nunca Desistir
Representantes de entidades de trabalhadores do setor
Titulares
Patrícia Palmeira
Cláudia Martins de Souza