A Prefeitura de Contagem, reafirmando o seu compromisso com o servidor, vai pagar, nesta quarta-feira (8/11), o piso nacional da enfermagem para todos aqueles que têm direito à complementação financeira. São eles os enfermeiros e técnicos de enfermagem e servidores da Administração Direta e do Serviço Social Autônomo de Contagem (SSA). O valor total corresponde a quase R$ 8,7 milhões.
A prefeita Marília Campos classificou o pagamento do piso da enfermagem "uma grande conquista para todos os profissionais da área”. “O nosso compromisso com o servidor público é elevar a remuneração e fortalecer a carreira, por meio dos concursos públicos, reconhecendo o trabalho dos servidores municipais que prestam, todos os dias, um serviço público de qualidade”, destacou.
Para garantir o pagamento à categoria, Marília foi à Brasília reforçar o envio de dados dos profissionais da área ao Ministério da Saúde (MS), além de discutir e esclarecer questões relativas à legislação da enfermagem. A Prefeitura de Contagem ainda encaminhou ao ministério uma listagem dos servidores que tinham o direito a receber valores.
Segundo a subsecretária de Gestão em Saúde, Karina Rocha Taranto, os servidores aposentados não vão receber o complemento para o piso. “Essa é uma normativa estabelecida dentro das regras do MS, que estabelecem o repasse do complemento somente para os trabalhadores ativos”.
De acordo com Karina, “os servidores que entraram como auxiliares de enfermagem tiveram a equiparação salarial e o reconhecimento nas funções de técnico de enfermagem no município dentro da lei 104/2011, o que foi uma grande vitória do governo. Os servidores vão receber o pagamento retroativo no proporcional”, ressaltou.
No mês de outubro, o Ministério da Saúde enviou recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem, no período de maio a agosto, incluindo o 13º salário, cerca de R$ 336 mil mensais. Entretanto, o valor total encaminhado não contemplava todos os profissionais da área que atuam no município.
Lista de quem vai receber o piso
A lista com os nomes de todos os servidores que irão receber o pagamento será disponibilizada no Diário Oficial de Contagem (DOC) e já se encontra no Portal da Transparência
Para os servidores da administração direta o link é AQUI. Em caso de eventuais questionamentos, o servidor poderá esclarecer pelo e-mail subgestao.saude@contagem.mg.gov.br
Para a SSA será disponibilizada no site https://www.ssacontagem.com.br/ WhatsApp da SSA: 031982038657.
Já a Apae a Associação Evangélica deverão divulgar suas respectivas listas.
Mais benefícios para os servidores
Além dos pagamentos do piso nacional da enfermagem e do descongelamento do quinquênio e das férias prêmio, o governo está trabalhando na construção de vários outros projetos que vão beneficiar os servidores municipais.
Marilia destacou que “o governo está estudando questões que dizem respeito a todos os servidores públicos, como insalubridade e gratificação de função”. “São projetos que regularizam a situação funcional dos servidores”, completou. Estão previstos concursos nas áreas de educação, saúde e outras que vão proporcionar uma remuneração mais atrativa. O concurso da educação já está mais avançado, com a contratação da empresa responsável em andamento. A expectativa é que seja realizado já no início do ano que vem.
