Dezenas de pessoas participaram, na última segunda-feira (10), na Faculdade Una Contagem, de uma capacitação com o objetivo de instruir pessoas interessadas em inscrever seus projetos nos editais “Minas de Culturas Populares”, financiados via Fundo Estadual de Cultura (FEC). Uma das diretoras de Articulação e Integração Cultural da Secretaria de Cultura e Turismo do Estado de Minas Gerais, Renata Vieira, apresentou os editais e esclareceu as dúvidas dos interessados. O encontro teve o apoio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, por meio da Superintendência de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e do Conselho de Promoção da Igualdade Racial.
O “Minas de Culturas Populares” visa estimular a realização de projetos culturais nas diversas linguagens e temáticas, tais como mostras, festivais, exibições, circuitos de artes e festas populares que fomentem e valorizarem a cultura do Estado de Minas Gerais. Poderão ser financiados os projetos que sejam considerados de interesse público; de caráter prioritariamente cultural; que visem à produção, à exibição, à utilização, ou à circulação pública de bens artísticos e culturais; e que visem à promoção do desenvolvimento cultural regional. As inscrições poderão ser feitas até o dia 2 de março (clique aqui e saiba mais).
De acordo com Renata Vieira, um dos grandes objetivos do FEC é corrigir desigualdades em relação à questão financeira e cultural. “O Fundo veio para redistribuir um pouco essa renda, entre o estado de Minas Gerais, além de desburocratizar e facilitar o acesso das pessoas ao que o Estado tem a oferecer em relação à cultura e o financiamento de cultura. Também tem como objetivo descentralizar e capilarizar as ações do Estado, adequar à diversidade dos setores culturais mineiros e premiar”, disse.
Para o superintendente de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Jorge Antônio dos Santos, essa capacitação foi uma oportunidade de levar informações às várias pessoas que trabalham com cultura popular no município. “Foi um momento muito bom, pois também participaram artistas de municípios vizinhos como de Betim, Mateus Leme e Belo Horizonte. Solicitar essa formação foi uma forma de contribuirmos ao acesso a possibilidade das pessoas idealizarem seus projetos e concorrerem a patrocínios”.
Fundo Estadual de Cultura
O FEC é regido pela LEI ESTADUAL nº 22.944 de 15/01/2018, regulada pelos DECRETOS nº 47.427 de 18/06/2018 e nº 47.729 de 08/10/2019. Em atendimento à citada legislação, a seleção projetos patrocinados pelo FEC se dá por meio de chamamento público (editais) que, desde 2019, vem sendo etorializados/regionalizados, permitindo maior capilaridade dos recursos e aderência à diversidade dos setores culturais mineiros e atendendo especialmente às variadas demandas e dinâmicas de cada um deles.
Editais Minas de Culturas Populares
Serão investidos R$2,5 milhões do FEC distribuídos em três editais:
1 - Culturas Populares
O Edital premiará iniciativas de artistas, mestres e demais profissionais (pessoa física) vinculados à cultura popular e tradicional visando promover, valorizar e fortalecer as expressões dos diversos grupos e manifestações da cultura popular, tradicional, urbana, afro-brasileira, indígena e outras.
Público-alvo: Artistas, mestres, artesãos, produtores, pesquisadores e pessoas físicas vinculadas à cultura popular e/ou tradicional
Total a ser investido: R$ 500 mil – Modalidade: premiação
2 - Nossa Cultura (Pessoa Jurídica)
O Edital destina-se aos órgãos ou entidades de direito público municipal, visando estimular a realização de projetos culturais nas diversas linguagens e temáticas, tais como mostras, festivais, exibições, circuitos de arte, festas populares e outros. Pela modalidade de repasse aos municípios privilegia a descentralização dos investimentos do FEC via análise do Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios – IDHM.
Público-alvo: órgãos ou entidades de direito público municipal de natureza cultural
Total a ser investido: R$ 1 milhão – Modalidade: convênio / repasse a municípios
3 - Nossa Cultura (Pessoa Física)
O Edital premiará artistas, produtores e demais profissionais vinculados à cultura para a realização de ações e atividades culturais, tais como concursos, mostras, feiras, festivais, festas populares e outras, com o objetivo de promover a difusão e o acesso aos bens culturais de Minas Gerais, com foco na descentralização dos investimentos do FEC via análise do Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios – IDHM.
Público-alvo: artistas, produtores e demais profissionais vinculados ao universo da cultura e arte. Quem pensa, cria, produz e faz cultura.
Total a ser investido: R$ 1 milhão – Modalidade: premiação
Para mais informações, você pode conferir os editais, acessando aqui.
