A Lei Maria da Penha - apesar de ser um importante marco - não consegue conter, sozinha, o aumento do número de casos de agressões à mulher. Diante dessa perspectiva e da necessidade de evitar que a mulher contagense se sinta desamparada, a Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, institui o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
Composto por representantes do poder público e da sociedade civil, o comitê promoveu sua primeira reunião, na terça-feira (20), com o objetivo de definir o papel de cada integrante. “Precisamos ser práticos e trabalharmos de mãos dadas. Para que o comitê tenha legitimidade, nosso primeiro desafio passa pela criação coletiva de um regimento interno no qual constará o que cada órgão pode contribuir”, explicou a coordenadora de Políticas para Mulheres de Contagem, Gê Nogueira, ao abrir a reunião.
Gê Nogueira integra o comitê como representante da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Para ela, é fundamental organizar, definir funções e portas de acesso da mulher aos serviços, equipamentos e direitos.
Outra componente, a diretora do Espaço Bem-Me-Quero, Dalila Reis, lembrou que a pauta de enfrentamento à violência contra a mulher está desfragmentada. “Precisamos estreitar nosso relacionamento. Não podemos ficar somente esperando protocolo e ofícios. Precisamos saber onde começam as pequenas violações e como podemos atuar. O objetivo do comitê é mitigar esse problema antes que a agressão aconteça”, destacou a diretora.
Com foco na prevenção, o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher optou por ter na sua composição, além das instâncias judiciais e forças de segurança, representantes da educação, saúde, assistência social e cultura. Na reunião, cada um teve a oportunidade de expor o trabalho e a maneira como poderão contribuir para o trabalho do comitê.
Ao final do encontro foi criado um grupo online para que possam compartilhar informações. A próxima reunião será no dia 18 de abril, quando será apresentado o regimento interno, em definitivo.
Membros do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher:
Representante do poder executivo:
• Geralda Aparecida Nogueira, titular, Dalila de Souza Reis, suplente, como representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania;
• Luzia Maria Ferreira, titular, e Maura Rodrigues Miranda, suplente, como representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação;
• Silviane Flávia de Souza André, titular, e Fernanda Muzzi, suplente, como representantes da Secretaria Municipal de Saúde;
• Edirleia Padua Batista Leite, titular, e Guaraciaba Valquiria do Carmo, suplente, como representantes Secretaria Municipal de Educação;
• Letícia Vulcano de Andrada, titular, e Mônica Aparecida Alves, suplente, como representante da Secretaria Municipal de Defesa Social;
• Ana Carolina Coimbra, titular, e Selma Cristina da Silva, como representantes da Fundação Municipal de Cultura - Fundac.
Representante da sociedade civil:
• Andréa Cristina Guimarães, titular, e Ana Carolina Magalhães, suplente, como representante da Polícia Militar e Minas Gerais;
• Samantha Cristina do Vale, titular, e Paula Azevedo, suplente, como representante da Polícia Civil de Minas Gerais;
• Heberth Neiva, titular, e Juliana de Paula Alves, suplente, como representantes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;
• Ana Cláudia, titular, e Sheila Santos, suplente, como representantes da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
• Emília Viriato Paulino, titular, e Patrícia Oliveira, suplente, como representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais - Subseção Contagem.
