Objeto
Contratação de empresa especializada para execução da palestra Acolhimento
Afetividade = Aprendizagem, na modalidade presencial com transmissão simultânea para os
participantes que não estiverem presencialmente, conforme as especificações e condições
deste Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Fundamentação Legal
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, pelos preceitos de direito público, aplicando-se lhe, supletivamente, os princípios, da teoria geral dos
contratos e demais legislações pertinentes, além das obrigações assumidas pelo CONTRATADO nos autos do Processo Administrativo nº 017/2025.