Prefeitura Municipal de Contagem

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 15/01/2026 às 08h24

Nº 228/2024

VIGENTE

Contratada(s): VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA

Baixar Contrato

Vigência

Fim da vigência em 281 dias

Objeto

Contratação de serviços comuns para atualização de licença de uso de software, manutenção assistência técnica, preventiva, corretiva evolutiva com upgrade, bem como garantia integral de funcionamento da solução de gestão atendimento (SIGA), de propriedade da Prefeitura, incluindo softwares implantação com garantia de funcionamento para unidade de atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Fundamentação Legal

Em conformidade com art. 74, inciso da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, suas alterações.

Situação

Vigente

Edital

ATUALIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE

Acessar

Vigência

De 23/10/2024 à 23/10/2026

Gestor do contrato

EDSON DA CUNHA SALGADO

Fiscal do contrato

ALLISON PAULO MACHADO

Data da Assinatura

16/10/2024

Origem

IN - Inexigibilidade

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

Contrato (termo inicial)

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 4.997,50

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

21/10/2024

Valores

Contrato

R$ 119.940,00

Aditivo Nº 01

R$ 837,92 (adição +)

Aditivo Nº 1

R$ 3.209,04 (adição +)

Valor Total

R$ 123.986,96

Aditivos

Total: 2

Termo de Retificação do 1° Termo de Apostilamento - Nº 01 Retificação da data-base para aplicação do reajuste previsto no 1° Termo de Apostilamento, bem como a indicação da respectiva dotação orçamentária e complementação da despesa no valor de R$ 837,92 (oitocentos e trinta e sete reais e noventa centavos), para cobertura do intervalo não contemplado.

Tipo do termo: Termo de Apostilamento

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 28/11/2025

Publicado em: 01/12/2025

Valor de adição: R$ 837,92

Baixar

Reajuste dos valores - Nº 1 Constitui objeto do presente instrumento o REAJUSTE dos valores inicialmente pactuados no Contrato Administrativo n.º 228/2024, com fulcro no art. 92, 83º da Lei Federal n.º 14.133/2021 e na Clausula Sétima do Contrato ora apostilado, conforme segue: 2.1.1, Aplica-se aos valores contratuais o reajuste de 5,35117% (cinco inteiros e trinta e cinco mil cento e dezessete centésimos de milésimo por cento), correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor [IPCA], acumulado entre o período de julho de 2024 a junho de 2025

Tipo do termo: Termo de Apostilamento

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 05/11/2025

Vigência: 23/10/2026

Valor de adição: R$ 3.209,04