Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Contagem e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Contagem
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Flickr
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Carta de Serviços
    Principal
    Carta de Serviços
    Serviço
    Atualizado em: 17/05/2024 às 01h35
    Licenciamento Ambiental
    Desativação de Atividades

    Paralisação daquelas atividades passíveis de licenciamento ambiental, nos termos da Deliberação Normativa do COPAM 217/2017.


    Púlico Alvo:

    Empreendedor que deseja desativar atividades passíveis de licenciamento ambiental, nos termos da Deliberação Normativa do COPAM 217/2017.

    Avaliar Serviço
    Baixar PDF
    Baixar PDF
    Serviço para:
    CIDADÃO
    EMPRESA
    SERVIDOR
    COMPARTILHAR
    facebook
    messenger
    twitter
    whatsapp
    outras mídias
    Documentação

     

    Requerimento a ser apresentado às Superintendências de Licenciamento Ambiental e de Controle Ambiental, acompanhado de Plano de Desativação, se for o caso.

     

    Custos

    Isento

    Forma de Acompanhamento

    Av. João César de Oliveira, nº 1410, 3º Andar - Eldorado.
    Informações ou dúvidas sobre a execução ligue: 3398-3189 / 3911-1787/3352-1983

    Serviço relacionado a secretaria:
    Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    Maria Thereza Camisão Mesquita
    ATENDIMENTO:
    8:00 às 17:00 horas
    TELEFONE:
    (31) 3911-7960
    E-MAIL:
    semad.gabinete@contagem.mg.gov.br
    ENDEREÇO:
    Rua: José Cavaline, n° 15, Bairro: Cinco CEP: 32.310-000
    Seta
    Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
    Portal atualizado em: 17/05/2024 00:01
    Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia