Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Contagem e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura Municipal de Contagem
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Flickr
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Carta de Serviços
Atualizado em: 15/04/2024 às 08h35
Licenciamento Ambiental
Desativação de Atividades

Paralisação daquelas atividades passíveis de licenciamento ambiental, nos termos da Deliberação Normativa do COPAM 217/2017.


Púlico Alvo:

Empreendedor que deseja desativar atividades passíveis de licenciamento ambiental, nos termos da Deliberação Normativa do COPAM 217/2017.

Avaliar Serviço
Baixar PDF
Baixar PDF
Serviço para:
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Documentação

 

Requerimento a ser apresentado às Superintendências de Licenciamento Ambiental e de Controle Ambiental, acompanhado de Plano de Desativação, se for o caso.

 

Custos

Isento

Forma de Acompanhamento

Av. João César de Oliveira, nº 1410, 3º Andar - Eldorado.
Informações ou dúvidas sobre a execução ligue: 3398-3189 / 3911-1787/3352-1983

Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Maria Thereza Camisão Mesquita
ATENDIMENTO:
8:00 às 17:00 horas
TELEFONE:
(31) 3911-7960
ENDEREÇO:
Rua: José Cavaline, n° 15, Bairro: Cinco CEP: 32.310-000
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia