A Prefeitura de Contagem, por meio de repasses relativos à Lei Aldir Blanc, do governo federal, vai receber cerca de R$ 4 milhões, que serão investidos na cultura local. Desse montante, obrigatoriamente R$ 1 milhão será direcionado, ao Programa “Cultura Viva”, democratizando as produções no município, permitindo a públicos diversos o acesso não apenas ao recurso financeiro, como a oportunidade de mostrar sua arte.
Para anunciar o programa e acolher propostas para a elaboração de editais mais específicos, a Prefeitura tem realizado audiências em todas as regiões. Até o momento já ocorreram reuniões no Nacional, Petrolândia, Eldorado e Industrial. Nesta quinta-feira (11/4), às 18h30, haverá novos encontros nas administrações regionais Riacho e Vargem das Flores; sexta-feira (12/4), na administração Ressaca; e, na Sede, a data está a confirmar.
“Temos a oportunidade histórica de estruturar um sistema federativo da cultura, por meio de repasses diretos aos municípios. A Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) vai estimular o financiamento de grupos artísticos locais e democratizar o acesso à cultura”, anunciou o diretor de Promoção Cultural e Economia Criativa, Beto Plascides.
“Embora tenha uma legislação municipal própria, a política pública do ‘Cultura Viva’ também está contemplada nesses repasses. A união de grupos e de suas produções culturais em pontos, pontões irá assegurar força política para o segmento”, acrescenta o gerente de Gestão e Parcerias, Milton Leão.
O produtor cultural Aurélio Nascimento, que trabalha há duas décadas com parcerias no setor privado, avaliou a iniciativa. “Estou começando a atuar com o financiamento público. Muitas vezes, os editais e as leis carregam uma linguagem jurídica complexa. Nessa audiência, esclarecemos dúvidas e pudemos compreender qual a melhor forma para criar e apresentar projetos”, destacou.
Estiveram presentes na Audiência Pública da Regional Industrial, representantes da Feira de Artesanato do Bairro Amazonas (Faba), da capoeira e de ONGs culturais.
Quem não pôde participar da audiência pública, pode encaminhar sugestões AQUI.
Investimento
Entre 2023 e 2027, está previsto um investimento do governo federal, por meio da Pnab, em todo o país, no valor de R$ 15 bilhões, a serem repassados a estados e municípios, de forma proporcional, a fim de estimular o fomento na produção cultural, bem como garantir o financiamento de agentes culturais, de produções, de espaços e democratizar o acesso da produção artística em áreas periféricas.
