O CadÚnico, cadastro com informações de famílias em situações vulneráveis de renda e manutenção própria, passou a receber inscrições de povos e comunidades tradicionais de Contagem. O intuito disso é fazer com que o município conheça as pessoas e estabeleça diretrizes a fim de implementar políticas públicas capazes de promover a melhoria deste público.
Em Contagem, a Prefeitura de Contagem tem feito algumas das ações, entre elas, a busca ativa dessas pessoas nas oito regiões da cidade, desde julho do ano passado. As secretarias de Direitos Humanos e Cidadania e de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar já mapearam algumas comunidades tradicionais, como os terreiros Nzo Ia Nzambi Ngunzo, Ilé Asé Igba Ogum e a Comunidade Quilombola dos Arturos. As ações foram intensificadas no decorrer de 2023, intensificadas, nas próprias comunidades no final do ano.
“As ações visam informar esse público sobre as políticas públicas municipais, atualizar e realizar novos cadastros das famílias pertencentes aos povos e comunidades tradicionais de Contagem. Esta identificação de famílias em situação de vulnerabilidade é importante para a própria sociedade, pois por meio dela, conseguimos dar oportunidade de acesso a serviços, benefícios e programas sociais às pessoas que necessitam da assistência social e demais políticas públicas”, destacou a diretora de Programas e Benefícios, Sheila Andrade.
Para o superintendente de Igualdade Racial de Contagem, João Pio, “as comunidades tradicionais, historicamente, foram alijadas do acesso às políticas públicas por diversos fatores, entre eles, o racismo e a discriminação”. Porém, nos últimos anos, inclusive, em Contagem, elas foram incluídas dentro das políticas públicas da assistência social, com mais acesso à saúde, educação e outros meios.
“A partir de 2021 iniciou-se um diálogo, em Contagem, sobre a necessidade e importância da inclusão desse grupo dentro do CadÚnico. Eram, no início, menos de 20 famílias pertencentes ao grupo de povos tradicionais e, diante de um trabalho intersetorial, esse quadro foi maximizado, com cerca de 75 famílias inseridas por meio de busca ativa, já inseridas no CadÚnico”, relatou Pio.
Para o superintendente, a identificação dos povos e comunidades tradicionais e a inclusão deles no CadÚnico vão garantir a mais pessoas o acesso a ações e programas, muitas vezes por eles desconhecidos, além de políticas que compõem a assistência social no país: “Esse cadastro é a porta de entrada para diversas ações do município, buscando dignidade para este grupo, que ainda é vulnerável na sociedade”.
Como acessar o cadastro único
As pessoas, dentro ou fora do grupo de povos tradicionais, que estiverem em vulnerabilidade social podem se dirigir às Administrações Regionais do município para efetuar o cadastro. “No momento do atendimento é importante que a pessoa dê todos os dados, inclusive se for de comunidade tradicional”, contou Pio.
Além disso, a Prefeitura tem feito a chamada “busca ativa”, que é ir até os locais e conversar diretamente com as pessoas. “Fazer esse tipo de serviço é, também, um trabalho educativo, de formação, explicando as políticas, para que serve o cadastro único, como forma de informá-los sobre direitos e deveres do cidadão”, ressaltou João Pio.
“Acreditamos que trata-se de uma estratégia importante no sentido de que ela ajuda na solução de problemas, primeiro, de identificação e, segundo, de informação e acesso às políticas públicas”, afirmou.
