A Prefeitura de Contagem realizou na quinta-feira (8/9), a Operação “Ferro Velho - Resíduos” com o objetivo de identificar nestes estabelecimentos a prática da comercialização e desmanche de materiais oriundos de furto, como cabos das redes prestadoras dos serviços de internet e telefonia, fiações das companhias CEMIG, tampos de ferro da COPASA e outros.
A operação reuniu agentes da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar - PMMG, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad e representantes do Serviço de Inteligência das Empresas de Cabeamento que atuaram na fiscalização, orientação, notificação e, em alguns casos, no embargo das atividades.
A ação fiscalizadora foi realizada em dez estabelecimentos a partir de denúncias e foram constatadas várias irregularidades, entre elas, a ausência das seguintes documentações: alvarás de localização de funcionamento e de licença ambiental, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)
Conforme o superintendente de Controle Ambiental da Semad, Eric Machado, a operação coíbe a prática de comercialização destes materiais oriundos de furtos e falsificação, o que caracteriza crime com aplicações de penalidades. “Aqueles estabelecimentos que sofreram auto de embargo só poderão retomar as atividades após apresentarem a documentação exigida. A ação tem respaldo legal nas leis Municipal (nº 3.789/ 2003) e Federal”.
39º Batalhão da PMMG dá suporte à fiscalização municipal
Segundo o tenente Flávio Moreira, chefe da Seção de Planejamento Operacional do 39º Batalhão da PMMG, sediado na região Industrial, essa foi a quarta operação deflagrada na região metropolitana junto aos órgãos fiscalizadores. De acordo com ele, desde o início deste ano foram apreendidas cerca de 2 toneladas de material furtado. O quilo do cobre, por exemplo, chega a ser comprado por R$25 pelos receptadores.
Conforme informações do militar, após a realização deste tipo de operações, os furtos costumam diminuir. Mas, depois retornam em outros locais, gerando prejuízos e transtornos aos sistemas de fornecimento de internet e energia de empresas, órgãos públicos e unidades de saúde.
“O desmanche de cabeamento para a obtenção do cobre é o caso mais recorrente e que gera maior consequência. Mas, há outros registros de furto, como o de relógios (medidor) da Cemig e de ferro Gusa na operacionalização dos trens que tem nos demandado. Dessa forma, os órgãos de segurança e fiscalizadores pedem que a população colabore com as ações e denunciem caso flagrem esse tipo de conduta que prejudica a sociedade”.
Resíduos Sólidos
Presentes na operação, os técnicos e analistas ambientais da Superintendência de Planejamento em Resíduos Sólidos - Supres, Nilma de Souza e Davi Fiúza informaram que passam por estes estabelecimentos, regularmente, quantidades significativas de resíduos potencialmente recicláveis (plásticos, papéis, metais e vidros). “Esses estabelecimentos devem elaborar e implementar os seus PGRSs e, também, buscar instruções para se regularizarem e se estabelecerem adequadamente no município, integrando a Política Municipal de Coleta Seletiva. Os PGRSs são analisados e aprovados pela Supres da Semad”.
