Para agilizar o recebimento de denúncias e gerar mais transparência aos processos de fiscalização urbanística, a Prefeitura de Contagem desenvolveu o “E-Fisc”, um canal on-line para monitoramento de atendimentos. A plataforma, que utiliza tecnologia de geoprocessamento, permite que os cidadãos, inclusive de forma anônima, relatem e denunciem irregularidades, como lotes vagos sem manutenção ou fora das normas de limpeza, obras irregulares, entulho, ausência de passeio público e alvará, entre outras infrações às normas municipais. A iniciativa reforça a participação da população no cuidado com a cidade e contribui para a promoção da qualidade de vida e do bem-estar coletivo.
Desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a plataforma está disponível para uso dos cidadãos desde outubro de 2023 para realizar denúncias de forma anônima ou identificada. Na sua implementação até os dias atuais, o sistema já recebeu mais de 4.800 demandas, sendo a solicitação de fiscalização de lotes vagos o assunto mais recorrente, com aproximadamente 1.800 denúncias. As três regiões com mais demandas são Sede, com 19,53%; Eldorado, com 17,21%; e Nacional, com 16,06%.
Além disso, os usuários podem acompanhar o status do atendimento por meio do número de protocolo gerado no momento da solicitação. Dessa forma, o acesso à ferramenta permite que a população contribua diretamente para a conscientização e para a efetividade das ações de fiscalização. Isso significa que as pessoas passam a ter respostas mais rápidas da gestão pública para suas demandas.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Marco Túlio Freitas, destacou que o sistema foi criado para centralizar as demandas de fiscalização, garantindo mais objetividade e um planejamento eficaz para reduzir a incidência de irregularidades. “A facilidade de acesso à ferramenta aproxima a Prefeitura do cidadão, permitindo que as denúncias sejam feitas de forma imediata e que todos participem ativamente do cuidado com a cidade de Contagem. Além disso, a plataforma contribui para que os gestores das administrações regionais possam organizar e centralizar, de forma eficiente, as demandas de cada localidade”, disse.
Segundo o subsecretário de Atividades Urbanas, Wilson Benevides, a adoção do sistema representa um avanço na comunicação com o cidadão. Seu objetivo é trazer melhoria na transparência e na eficácia das ações fiscais, além de melhorar a agilidade dos processos. “Com a implementação do E-Fisc, as fiscalizações e os demandantes passam a contar com uma plataforma unificada, que organiza em um só ambiente denúncias oriundas de diferentes fontes. Isso evita retrabalho, já que, por meio da visualização via geoprocessamento, é possível identificar se uma denúncia já está em andamento, mesmo que tenha sido registrada por diferentes requerentes”, explicou o subsecretário.
Melhorias com a implementação do programa
Um bom exemplo é a região da Ressaca, que tem concentrado grande parte das demandas de fiscalização urbanística registradas pelo E-Fisc. Para o administrador da Regional Ressaca, José Carlos de Menezes, o canal é de grande importância para a gestão dos processos administrativos, tanto da região quanto da Prefeitura como um todo. “A reclamação e denúncia permitem que a gestão alcance todas as camadas da população, independentemente da região. No caso da Ressaca, observamos uma participação muito ativa dos moradores nesse sentido, cidadãos que enfrentam algum transtorno ou têm uma demanda de serviço. A plataforma veio para fortalecer os vínculos com a população e agilizar ainda mais os processos. O E-Fisc representa um avanço nas ferramentas tecnológicas voltadas para beneficiar o cidadão de forma remota”.
Em outros locais da cidade também não é diferente, a administradora da Regional Industrial, Mara de Castro, falou que a plataforma representa um avanço tecnológico para a solução de demandas administrativas. “Como gestora, percebo que a plataforma trouxe mais transparência, agilidade e organização no tratamento das demandas. O canal atua de maneira prática e representa uma realidade que o município vem adotando, acompanhando a tendência natural de que, daqui para frente, as ferramentas digitais se tornem cada vez mais necessárias. Com o E-Fisc, conseguimos monitorar com mais precisão as etapas do processo, desde o recebimento da demanda até o desfecho. Além disso, o sistema é importante na articulação com outros setores da Prefeitura, principalmente, quando há necessidade de ações conjuntas e intersetoriais”, finalizou.
Como denunciar?
Para denunciar, acesse:
https://geoprocessamento.contagem.mg.gov.br/portal/apps/sites/#/e-fis.
https://geoprocessamento.contagem.mg.gov.br/portal/apps/sites/#/e-fisc
Ao abrir a página, é só clicar em “Nova Solicitação”, caso seja a primeira denúncia. Siga as orientações, preenchendo os campos de informação conforme as instruções descritas.
