A Prefeitura de Contagem está com inscrições abertas para o licenciamento de ambulantes que desejam atuar nas festividades do Arraiá de Contagem 2025. As inscrições, que poderão ser feitas exclusivamente on-line, serão realizadas entre os dias 17 e 23 de junho, clicando aqui, e contemplam as oito regiões do município.
Entre os requisitos para participação, os interessados deverão apresentar comprovante de residência em Contagem. Também é necessário atender a outras exigências, como ter idade mínima de 18 anos, não possuir estabelecimento comercial ou industrial e apresentar certificado de Boas Práticas em Manipulação de Alimentos, ou equivalente, para as categorias A (Alimentos) e B (Bebidas). As demais regras e condições podem ser consultadas clicando aqui.
Serão ofertadas, ao todo, 30 vagas por região, distribuídas entre três categorias: venda de bebidas industrializadas em caixas térmicas sobre veículos de tração humana (A); comercialização de alimentos em veículos de tração humana adaptados, conforme os padrões da vigilância sanitária (B); e venda de brinquedos e acessórios festivos em equipamentos móveis ou carregados junto ao corpo (C). Cada interessado poderá se inscrever em apenas uma categoria.
O anúncio foi publicado na edição 6061 do Diário Oficial de Contagem (DOC), da página 9 à 29, por meio da Portaria Conjunta SMDU nº 12, de 9 de junho de 2025, que institui o Edital SMDU nº 02/2025.
Para dúvidas ou mais informações, entre em contato com a Superintendência de Licenciamento de Atividades pelo e-mail sla.smdu@contagem.mg.gov.br ou pelo telefone/WhatsApp (31) 3391-2675.