Para beneficiar toda a cidade com o uso da nova Tecnologia 5G, a Prefeitura de Contagem está regulamentando, por meio do Projeto de Lei - PL 14/22, o licenciamento e a implantação das torres para instalação de transmissão do sinal 5G na cidade. O PL já está tramitando na Câmara Municipal e a expectativa é que ele seja votado e aprovado em 30 dias.
Segundo o subsecretário de Tecnologia da Informação, Diego Prates, o PL foi construído observando as legislações municipais já existentes e aprovadas, e que estão de acordo com as exigências da legislação federal, como de Belo Horizonte e de São Paulo.
“O projeto da legislação anterior sobre antenas 4G em Contagem também foi aproveitado, pois já falava sobre padrões e distância para colocação de antenas no município. A diferença é que, agora, a Tecnologia 5G necessita da ampliação do uso de antenas e, inclusive, prédios pequenos e residenciais também poderão instalar antenas de transmissão de pequeno porte”, explicou.
De acordo com o subsecretário, poderão ser implantadas pelas operadoras de telefonia celular três tipos de antenas, de grande porte – torres de transmissão, e de médio e pequeno porte, em empresas, prédios comerciais e condomínios residenciais. “Os modelos que deverão ser mais utilizados serão os de médio e pequeno porte, que ficarão nos telhados dos prédios, evitando o desmatamento de grandes áreas urbanas”, destacou Diego.
O subsecretário informou que, após a regulamentação das torres de transmissão e antenas do sinal 5G, o município estará pronto para a instalação dos equipamentos pelas operadoras. Ele salientou ainda que, segundo a legislação federal, as operadoras - empresas de telecomunicações e telefonias - terão que oferecer uma contrapartida para os municípios.
“As operadoras deverão fornecer aos municípios acesso à internet, de forma gratuita. Em Contagem, vamos aproveitar esta contrapartida para utilização nas escolas públicas, em comunidades mais carentes, e em alguma praça pública, ampliando o acesso da população à internet gratuita e de alta qualidade”, afirmou.
O subsecretário disse que a chegada da Tecnologia 5G na cidade vai beneficiar de forma direta e indireta toda a população. “Será beneficiado tanto o cidadão, que terá mais rapidez no uso do seu celular ou tablet para baixar arquivos, vídeos e acessar serviços, quanto o comércio e empresas, que terão mais agilidade no atendimento feito por meio de chip, máquinas de crédito e débito e operações on-line”, destacou.
Diego também ressaltou que novas empresas e startups também terão mais interesse em se fixar no município, devido a alta conectividade da internet local. “Estamos trabalhando para que toda a cidade tenha acesso a Tecnologia 5G, viabilizando mais desenvolvimento econômico e social para o município”, finalizou.
