Para facilitar o acesso às informações ambientais e de uso do solo, a Prefeitura de Contagem lançou mais um link no portal relativo ao geoprocessamento da cidade, denominado "Informações ambientais por lote, clique aqui e acesse.
A ferramenta, desenvolvida em parceria com a Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação (STI), utiliza geodados (dados que contêm informações relacionadas a locais na superfície terrestre) fornecidos pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano (SMDUH) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
A novo link permite que cidadãos, empreendedores e servidores públicos acessem informações detalhadas sobre cada lote na cidade, incluindo elementos ambientais como áreas de preservação permanente (APP), nascentes, vegetação densa e dados sobre suscetibilidade a deslizamentos. A consulta prévia ajuda a prever possíveis condicionantes ambientais, mas não dispensa a vistoria local e a análise de profissionais especializados.
Funcionalidades:
Ao acessar a plataforma, os usuários podem clicar em qualquer lote específico no mapa da cidade e visualizar uma série de informações ambientais, como:
Segundo a superintendente de Geoprocessamento, Betânia Oliveira, o novo link oferece utilidades diversas para diferentes usuários. “Para os cidadãos, o sistema proporciona acesso a informações sobre preservação ambiental e características específicas de cada lote, que auxilia na conscientização e no cuidado com o meio ambiente. Para os empreendedores, disponibiliza dados sobre elementos ambientais presentes, essenciais para o planejamento e a realização de investimentos sustentáveis. Já para os servidores públicos, serve como uma ferramenta fundamental para análises prévias de demandas e para a tomada de decisões, garantindo uma gestão mais eficiente e responsável.”
O geógrafo da superintendência de Fiscalização Ambiental da Semad, André Lopes, ressaltou que o município tem uma legislação ambiental que deve ser seguida. “Então, é importante que todas as pessoas façam consultas e verifiquem se, no terreno consultado, existe nascente, hidrografia ou a presença de Área de Proteção Permanente (APP). Isso é um ganho porque a pessoa pode consultar e verificar se o terreno no qual tem interesse é viável ou não a construção ou outro tipo de empreendimento que deseja implantar, e ainda se está em conformidade com a legislação ambiental”, ressaltou
É importante destacar que as informações fornecidas pela aplicação representam uma análise preliminar e não substituem as etapas obrigatórias para obtenção de alvarás e outras permissões ambientais.
Como acessar o novo link
Para acessá-lo, o usuário deve ir até a página do GeoContagem, no site da Prefeitura, e navegar até a seção "Informações urbanísticas e ambientais por lote”. Na plataforma, o usuário selecionará a aba “Acesse dados ambientais dos lotes com um clique” e poderá interagir com o mapa, selecionando os lotes e visualizando todas as informações disponíveis de forma detalhada. A ferramenta será apresentada nacionalmente como um exemplo de inovação tecnológica aplicada à gestão urbana e ambiental no evento o Gov Summit.
Gov Summit
O Gov Summit é o maior evento sobre o uso de geotecnologias em governos no Brasil, com a proposta de demonstrar sua aplicação em casos reais de projetos de transformação da gestão pública, utilizando métodos eficientes, modernos e centrados no cidadão. O objetivo do Gov Summit é inspirar o uso das geotecnologias, mostrando como elas podem transformar processos internos, otimizar operações, modernizar serviços e engajar o cidadão no planejamento e nas políticas públicas.
A Prefeitura Municipal de Contagem é considerada uma referência de sucesso no uso do Sistema ArcGIS, com significativos avanços em serviços públicos como Manutenção Urbana, Sistema de Eleição do Conselho Tutelar e Informações Urbanísticas por Lote. Por isso, foi convidada a palestrar na edição de 2024 do Gov Summit, que acontecerá no dia 25 de julho, em São Paulo (SP).
