A Prefeitura de Contagem está avançando na organização e regulamentação do uso de espaços públicos com a abertura do processo licitatório nº 005/2026, que prevê a permissão de dois quiosques destinados à comercialização de alimentos na praça do Divino, na região Ressaca. A iniciativa busca ampliar as oportunidades para empreendedores locais, fortalecer a atividade comercial e estabelecer critérios para a ocupação, conservação e funcionamento dos equipamentos. Para participar, os interessados devem apresentar a proposta comercial e a documentação de habilitação em envelopes separados antecipadamente até o dia 20 de outubro, na Gerência de Licitações da Conparq, localizada na rua José Cavaline, 15, no bairro Cinco. Um novo edital com as informações atualizadas será publicado no dia 29/9, no Diário Oficial de Contagem.
Conduzido pela Autarquia Municipal de Parques e Praças de Contagem (Conparq), com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, o processo estabelece que os espaços serão disponibilizados para fins comerciais mediante pagamento mensal e cumprimento das exigências previstas no contrato. Os quiosques permanecerão sob domínio público e não serão vendidos. O valor mínimo estabelecido para a permissão de uso é de R$1.300 mensais por unidade. A permissão terá prazo de cinco anos, podendo ser prorrogada.
O prefeito de Contagem, Ricardo Faria, destacou que a iniciativa representa um avanço na organização dos espaços públicos e na criação de novas oportunidades para os empreendedores do município. “É a gestão pública organizando os espaços da cidade, valorizando o empreendedorismo e dando nova função às áreas de convivência. Uma praça pública bem cuidada também é espaço para trabalho, convivência e oportunidade.” E fez um convite: “se você tem um negócio de alimentação e quer crescer em Contagem, essa oportunidade é sua. Consulte o chamamento e participe”, falou.
A sessão pública ocorrerá na segunda-feira (21/10), às 9h30, no parque Gentil Diniz. Antes da abertura da etapa de lances, a comissão responsável fará a conferência da documentação apresentada pelos interessados, e somente aqueles que atenderem aos requisitos do edital poderão prosseguir na etapa de lances. Os participantes que não tenham feito a entrega antecipada, ainda poderão apresentar os envelopes até as 9h do mesmo dia, no Centro de Educação Ambiental (CEA) Vargem das Flores, no parque Gentil Diniz.
*Atualizada em 25/9, às 15h13.
