A Prefeitura de Contagem está avançando na organização e regulamentação do uso de espaços públicos com a abertura do processo licitatório nº 005/2026, que prevê a permissão de dois quiosques destinados à comercialização de alimentos na praça do Divino, na região Ressaca. A iniciativa busca ampliar as oportunidades para empreendedores locais, fortalecer a atividade comercial e estabelecer critérios para a ocupação, conservação e funcionamento dos equipamentos.
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Conduzido pela Autarquia Municipal de Parques e Praças de Contagem (Conparq), com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, o processo estabelece que os espaços serão disponibilizados para fins comerciais mediante pagamento mensal e cumprimento das exigências previstas no contrato. Os quiosques permanecerão sob domínio público e não serão vendidos. O valor mínimo estabelecido para a permissão de uso é de R$1.300 mensais por unidade. A permissão terá prazo de cinco anos, podendo ser prorrogada.
Para participar, os interessados devem apresentar a proposta comercial e a documentação de habilitação em envelopes separados. A entrega antecipada dos documentos pode ser realizada até esta sexta-feira (25/9), na Gerência de Licitações da Conparq, localizada na rua José Cavaline, 15, no bairro Cinco.
O prefeito de Contagem, Ricardo Faria, destacou que a iniciativa representa um avanço na organização dos espaços públicos e na criação de novas oportunidades para os empreendedores do município. “É a gestão pública organizando os espaços da cidade, valorizando o empreendedorismo e dando nova função às áreas de convivência. Uma praça pública bem cuidada também é espaço para trabalho, convivência e oportunidade.” E fez um convite: “se você tem um negócio de alimentação e quer crescer em Contagem, essa oportunidade é sua. Consulte o chamamento e participe”, falou.
A sessão pública ocorrerá na segunda-feira (28/9), às 9h30, no parque Gentil Diniz. Antes da abertura da etapa de lances, a comissão responsável fará a conferência da documentação apresentada pelos interessados, e somente aqueles que atenderem aos requisitos do edital poderão prosseguir na etapa de lances. Os participantes que não tenham feito a entrega antecipada, ainda poderão apresentar os envelopes até as 9h do mesmo dia, no Centro de Educação Ambiental (CEA) Vargem das Flores, no parque Gentil Diniz.
