A Prefeitura de Contagem publicou nesta segunda-feira (27/7), o edital de credenciamento 07/2026 para selecionar pessoas físicas e jurídicas interessadas em realizar a coleta, o transporte e a destinação final da lenha gerada pelos serviços de poda e supressão de árvores no município. O edital está disponível para consulta no link https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/0/5/6158/ e segue as regras previstas na lei federal 14.133/2021 e no decreto municipal 855/2023, que regulamentam o credenciamento como forma de contratação pela administração pública.
Os interessados poderão entregar a documentação até o dia 17/8. A lista de credenciados será publicada no Diário Oficial no dia 20/8, com prazo para apresentação de recursos até 26/8. A documentação pode ser entregue presencialmente na Diretoria de Licitações, Contratos e Parcerias da Autarquia Municipal de Parques e Praças (Conparq), localizada na rua José Cavaline, 15, bairro Cinco ou pelo email carlos.monteiro@contagem.mg.gov.br.
Podem participar do credenciamento pessoas físicas e jurídicas que cumpram as exigências previstas no edital e apresentem toda a documentação necessária. Os interessados deverão comprovar capacidade para executar todas as etapas do processo, incluindo coleta, carregamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada da lenha. Todos os custos dessas operações serão de responsabilidade do credenciado.
Depois da análise dos documentos e da divulgação da lista de habilitados, será realizado um sorteio público para definir a ordem de convocação dos participantes. Sempre que houver disponibilidade de material, a equipe responsável chamará os credenciados seguindo essa ordem. Caso o convocado não manifeste interesse ou não faça a retirada dentro do prazo estabelecido, o próximo da lista será acionado. O sorteio público está marcado para o dia 1º/9, às 9h30.
O edital também permite a entrada de novos interessados após o encerramento do prazo inicial de inscrições. Nesse caso, eles passarão a integrar a lista de credenciados em ordem subsequente. A retirada da lenha será feita apenas mediante autorização da autarquia e conforme os critérios técnicos definidos no edital.
A lenha disponibilizada é resultado das atividades de poda preventiva, corretiva e da supressão de árvores autorizadas, realizadas pela Conparq em praças, parques, áreas verdes e outros espaços públicos da cidade. Ao longo do ano, esses serviços geram grande volume de material lenhoso, que poderá ser reaproveitado para usos permitidos em lei, reduzindo o desperdício e contribuindo para práticas de sustentabilidade.
Além de garantir a destinação adequada da madeira gerada pelo manejo da arborização urbana, a iniciativa deve reduzir o acúmulo de resíduos vegetais nas áreas operacionais da Conparq e otimizar a gestão desse material. O credenciamento também contribui para tornar o processo mais transparente, assegurando igualdade de condições entre os participantes e fortalecendo ações voltadas à sustentabilidade e à economia circular.
