A Prefeitura de Contagem abriu licitação para a permissão de uso de dois quiosques da praça do Divino, destinados a atividades comerciais do ramo alimentício. A iniciativa dá início ao processo de regulamentação e ocupação de mobiliários e espaços públicos do município, criando oportunidades para empreendedores e estabelecendo regras para a conservação e o funcionamento dos locais.
O processo será realizado pela Autarquia Municipal de Parques e Praças de Contagem (Conparq), por meio do processo licitatório 005/2026. Os vencedores poderão explorar comercialmente os espaços mediante o pagamento mensal e o cumprimento das condições previstas no edital e no contrato, os espaços não serão vendidos. O valor mínimo é de R$1.300 por mês para cada quiosque.
Podem participar pessoas físicas e jurídicas que atendam às exigências do edital e comprovem aptidão para desenvolver atividades no ramo alimentício. A disputa será presencial, por meio de lances verbais, sucessivos e crescentes, pelo critério de maior lance. Ao final da disputa, o participante que apresentar a maior oferta poderá escolher um dos quiosques. O segundo colocado será convocado para ocupar o espaço remanescente, pelo valor do próprio lance.
Os interessados deverão apresentar a proposta e os documentos de habilitação em dois envelopes distintos. A entrega antecipada poderá ser feita até a sexta-feira (25/9), na Gerência de Licitações da Conparq, localizada na rua José Cavaline, 15, no bairro Cinco.
Quem não fizer a entrega antecipada poderá apresentar os envelopes no dia da disputa, na segunda-feira (28/9), até as 9h, no Centro de Educação Ambiental (CEA) Vargem das Flores, no parque Gentil Diniz. É importante lembrar que os locais de entrega são diferentes e que o horário limite deverá ser cumprido.
A sessão pública será realizada na segunda-feira (28/9), às 9h30, no parque Gentil Diniz. Primeiro, serão analisados os documentos de habilitação. Somente os participantes habilitados poderão seguir para a etapa de lances. A sessão será registrada em ata e terá gravação integral em áudio e vídeo, conforme previsto no processo.
Início das atividades
Após a assinatura do contrato, o vencedor terá até 60 dias corridos para iniciar as atividades no quiosque. Cabe a ele responder pelo funcionamento e a conservação do espaço, além das despesas relacionadas à atividade, como água, energia elétrica, internet, tributos e encargos.
Também caberá ao ganhador providenciar os alvarás necessários para o funcionamento do estabelecimento. A permissão terá prazo de cinco anos, com possibilidade de prorrogação por igual período, conforme as condições estabelecidas no edital.
Mais informações sobre a licitação, incluindo as regras de participação, a documentação necessária, as condições de uso dos quiosques e demais exigências, estão disponíveis no edital completo e seus anexos, pelo link https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/0/1/6195/.
