Desde 2023 à disposição da população de Contagem, o Sistema de Licenciamento On-line (plataforma Silo) tem auxiliado cada vez mais pessoas na cidade com a redução de tempo para que documentos e formulários sejam conseguidos com menos burocracia, algo recorrente em um passado não tão distante.
Ainda no primeiro mandato da atual gestão, a plataforma Silo foi desenvolvida, tendo como principal objetivo a modernização e agilização desses procedimentos. Dessa forma, o prazo de aprovação de projetos arquitetônicos, licenças e alvarás de funcionamento, renovações, entre outros documentos, foi reduzido, sendo um marco na cidade, substituindo o atendimento pessoal (que exigia deslocamentos, muitas vezes por diversas secretarias), por um sistema on-line e automatizado.
“A concessão de alvarás de funcionamento de atividades comerciais no território de Contagem foi, por muito tempo, realizada através da abertura de um processo de licenciamento presencialmente. Este procedimento gerava atrasos na liberação de alvarás além da necessidade do requerente de se deslocar entre diversos setores da Prefeitura para dar andamento ao seu requerimento”, comentou o secretário de Tecnologia da Informação (STI), Thiago Zanini.
“Com a implantação do sistema, foi possível proporcionar maior agilidade, praticidade e comodidade aos requerentes uma vez que todo o processo de liberação de alvará é realizado de modo on-line com todas as etapas necessárias sendo centralizadas em uma única plataforma, com praticidade e comodidade”, completou.
De acordo com dados da STI, no ano de 2023, o primeiro de funcionamento do sistema para os requerentes, foram interpostos 2.927 processos, dos quais 1.662 foram finalizados. Em 2024 foram interpostos 7.823 processos, sendo 6.517 finalizados. Houve, portanto, um aumento de 167,27% no volume de novos processos de licenciamento iniciados e de 292,12% no volume de processos finalizados. Isso se deve, em grande parte, à otimização dos processos pelo meio virtual, em especial, o de alvará para construções.
“Isso mostra a relevância do sistema, que proporciona eficiência no processo de licenciamento de atividades comerciais no município”, disse Zanini. Destaca-se que, atualmente, 66 tipos de requerimentos estão disponíveis no sistema.
Silo - Como funciona?
Qualquer obra de construção, acréscimo, reconstrução e reforma que envolva quaisquer edificações; estruturas costeiras; movimentações de terra; muro de contenção e muro frontal, somente poderá ser executada após aprovação de projeto e concessão de licença pela Prefeitura Municipal.
Dessa maneira, o Silo surgiu como uma solução, evitando grandes deslocamentos, principalmente se o requerimento exigisse idas e vindas a secretarias diversas.
Atualmente, o Silo disponibiliza vários tipos de requerimentos, abrangendo uma ampla gama de demandas relativas ao licenciamento de atividades comerciais no município, que pode ser acessado CLICANDO AQUI.
Entre os serviços disponibilizados pelo Silo estão:
- Aprovação de Habitação de Interesse Social (HIS)
- Aprovação Inicial - Empreendimento de Impacto Urbano
- Aprovação Inicial - Multifamiliar, misto e não residencial
- Aprovação inicial - Obras Públicas e PAD (LC 178/2014)
- Aprovação Inicial - Unifamiliar
- Autorização para Intervenção em Logradouro Público
- Certidão de Baixa e Habite-se
- Certidão de Baixa e Habite-se com as built
- Certidão de demolição
- Comunicado de início de obra
- Levantamento para aprovação - empreendimento de impacto urbano
- Levantamento para aprovação - Obras Públicas e PAD (LC 178/2014)
- Levantamento para aprovação - residencial multifamiliar, misto e não residencial
- Levantamento para aprovação - residencial unifamiliar
- Levantamento para regularização - empreendimento de impacto urbano
- Levantamento para regularização - residencial unifamiliar
- Levantamento para regularização - uso residencial multifamiliar, misto e não residencial
- Licença de implantação de estação rádio-base
- Licença para Demolição
- Licença para reforma
- Retificação de Projeto Arquitetônico Aprovado
