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TRANSPARÊNCIA

Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 12/2025

VIGENTE

Contratada(s): INSTITUTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUIVOS - CULTURARQ

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Vigência

Fim da vigência em 362 dias

Objeto

CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DE PROJETOS CULTURAIS com o objetivo de analisar as propostas submetidas aos mecanismos de fomento da Secretaria Municipal de Cultura. 1.2. Credenciada nas seguintes categorias: 1.2.1. Audiovisual; 1.2.2. Patrimônio imaterial e cultural; 1.2.10. Patrimônio material e arquitetura e urbanismo; 1.2.11. Cultura popular e tradicional.

Fundamentação Legal

Com fundamento no Credenciamento nº 003/2023, tendo em vista o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações

Situação

Vigente

Edital

CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA DE PROJETOS CULTURAIS A FIM DE ANALISAR AS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS AO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA (FMIC) OUTROS MECANISMOS DE FOMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Acessar

Vigência

De 28/03/2025 à 28/03/2026

Gestor do contrato

Andreza de Oliveira Coutinho

Fiscal do contrato