Objeto
AQUISIÇÃO DE 316 (TREZENTOS E DEZESSEIS) COLETES BALÍSTICOS MASCULINOS À PROVA DE BALAS – NÍVEL III-A, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM.
Fundamentação Legal
LEI FEDERAL 14133/21 E DECRETO MUNICIPAL 973/2023
Observações
CLÁUSULA QUINTA - 5.3 O VALOR ACIMA É MERAMENTE ESTIMATIVO, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS A CONTRATADA DEPENDERÃO DOS QUANTITATIVOS EFETIVAMENTE FORNECIDOS.
O PAGAMENTO ESTA DEFINIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.