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TRANSPARÊNCIA
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 66/2024
VIGENTE
Contratada(s): GAZIN INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA
Baixar Contrato
Vigência
21/02/2024
21/02/2025
Fim da vigência em 281 dias
Objeto
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 477/2023. AQUISIÇÃO DE COLCHÕES COM INTUITO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO SITUADA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
Fundamentação Legal
O presente Contrato reger-se-á pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Estadual nº 28.182 de 18 de dezembro de 2008, Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e normas e princípios gerais dos contratos.
Situação
Vigente
Vigência
De 21/02/2024 à 21/02/2025
Gestor do contrato
João Batista Rodrigues
Fiscal do contrato
Amanda Lages Silva
Data da Assinatura
21/02/2024
Categoria do Processo
Compras
Tipo
Contrato (termo inicial)
Número de Parcelas
12
Valor das Parcelas
R$ 38.166,66
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
23/02/2024
Valores
Contrato
R$ 458.000,00
Valor Total
R$ 458.000,00
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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