Prefeitura Municipal de Contagem

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 05/05/2026 às 12h41

Nº 66/2024

ENCERRADO

Contratada(s): GAZIN INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 477/2023. AQUISIÇÃO DE COLCHÕES COM INTUITO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO SITUADA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.

Fundamentação Legal

O presente Contrato reger-se-á pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Estadual nº 28.182 de 18 de dezembro de 2008, Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e normas e princípios gerais dos contratos.

Vigência

De 21/02/2024 à 21/02/2025

Data da assinatura

21/02/2024

Categoria do processo

Compras

Tipo

Contrato (termo inicial)

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 38.166,66

Receita ou despesa

Despesa

Publicado em

23/02/2024

Fiscais e gestores do contrato

Fiscal

Amanda Lages Silva

Gestor

João Batista Rodrigues

Valores

Contrato

R$ 458.000,00

Valor Total

R$ 458.000,00