Objeto
O objeto da presente ata é a futura e eventual Aquisição de CADEIRAS TIPO LONGARINAS para atender a Rede SUS do Município de Contagem/MG, conforme especificação e condições estabelecidas no Registro de Preço.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal 10.520/02 artigo 1º, parágrafo único, Decreto Municipal nº 200/13 e demais legislações pertinentes