Objeto
O objeto da presente ata é a futura e eventual Aquisição de PRODUTOS ODONTOLÓGICOS para
atender a Rede SUS do Município de Contagem/MG, conforme especificação e condições
estabelecidas nesta Ata de Registro de preços
Fundamentação Legal
a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei
Federal 10.520/02 artigo 1º, parágrafo único, Decreto Municipal nº 200/13